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75% dos empresários admitiu ter utilizado recibos verdes, contratos a prazo ou trabalho temporário.
As empresas portuguesas recorrem mais a contratos instáveis ou precários do que a generalidade dos congéneres europeus. Num ano marcado pela crise económica, cerca de 66% dos empresários portugueses admitiram ter utilizado contratos com duração definida e quase 35% revelou ter recorrido a trabalho independente.
Esta pode parecer uma percentagem modesta mas na verdade coloca Portugal na segunda posição entre 30 países (incluindo os três estados candidatos à União Europeia) e apenas abaixo da Polónia. Os dados constam do European Company Survey, o inquérito do Eurofound que realizou entrevistas em empresas com mais de 10 trabalhadores nos primeiros meses de 2009, questionando as práticas do ano anterior.
Em resposta ao Diário Económico, o Eurofound explica que o recurso ao trabalho de "freelance" - que inclui recibos verdes - está em crescimento. "É um assunto complexo" relacionado com as normas legais de cada país e com a forma "e como os empregadores podem interpretar a lei em seu favor". E por isso mesmo, é uma questão que será incluída na agenda política da Europa, explica a fundação.
Em Portugal, a questão dos recibos verdes tem levantado polémica com os sindicatos a sinalizarem inúmeras situações ilegais. Para precaver essas situações, o novo Código do Trabalho alterou os critérios de presunção de contrato e definiu como contra-ordenação muito grave o recurso ilegal a esta figura.
Grande maioria recorreu a contratos instáveis
Nos contratos a prazo, apesar da percentagem mais visível (65,6%), os portugueses assumem a sétima posição entre os 28 países para os quais há dados.
Para Jorge Armindo, da Amorim Turismo, este nível de precariedade "não tem a ver com a crise" mas com a própria lei do trabalho, que dificulta os despedimentos. Dessa forma, as PME, "que são 98% do tecido empresarial" optam por estes contratos como "defesa", continua o empresário.
Na área dos contratos instáveis, a única modalidade em que Portugal deixa de estar no top 10 é mesmo a do trabalho temporário, avança o Eurofound. Aqui, só 12% assume ter utilizado este recurso nos 12 meses anteriores, abaixo da média dos 30 países, que supera os 20%.
Contas feitas, as empresas portuguesas estão em oitavo no que toca a contratos instáveis, já que 75% admite ter utilizado recibos verdes, contrato a prazo ou trabalhadores temporários.
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