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Luís Rego

Portugal ainda tem direito a ter interesse nacional

06/06/12 00:03 | Luís Rego 



Em Dublin ou em Atenas, a ‘troika’ tem sempre que sofrer um pouco até chegar a acordo. Em Lisboa, estas visitas dos nossos credores são um passeio.

Os próprios responsáveis europeus reconhecem que a avaliação trimestral do programa de ajustamento é sempre uma negociação. Não só um compromisso entre o possível e o realizável, mas também entre o desejo dos credores e o politicamente aceitável para o governo. Em Portugal, fica sempre a dúvida: onde será que o Governo se bateu pelo interesse nacional? Desde o memorando de entendimento original, de há um ano para cá, os credores mataram todas as vacas sagradas, como o IVA da restauração ou o 13º e 14º mês dos funcionários públicos e reformados. É difícil pensar numa ‘vitória' negocial do Governo para o País desde essa altura. O travão ao corte de municípios serviu interesses locais e a redução da TSU nem à Comissão convencia.

Será isto uma consequência da perda de soberania associada ao programa? Nos outros países não é bem assim. Veja-se a Irlanda. Contra ventos e marés, segurou a sua taxa de IRC a 12,5% dando--lhe um estatuto de bandeira nacional. Negociou uma redução de impostos para o sector do turismo. Convenceu Bruxelas a usar dinheiro das privatizações para estimular o emprego em vez de abater à dívida, como manda o Pacto de Estabilidade. Arrancou cortes importantes dos juros do empréstimo. Contra a vontade do BCE, impôs uma renegociação encapotada da sua dívida, reprogramando a devolução de 3,1 mil milhões de euros enterrados na sua banca. Fez tudo isto pela calada e com o amparo incansável da influente imprensa anglo-saxónica.

Apesar da má reputação, até a Grécia pode servir de exemplo. Os gregos já conseguiram adiar dois anos o seu plano de redução do défice, reduziram o seu plano inicial de privatizações, disputaram alguns aumentos de impostos e anularam mais de metade da sua dívida privada. Dentro de pouco preparam-se para conseguir mais porque os três maiores partidos querem renegociar o memorando: não é só a esquerda radical.

Agora, enquanto Portugal se recusa a apanhar boleia de Espanha e pedir mais um ano para reduzir o défice, a Irlanda (que tem até 2015 para respeitar os 3%) prepara uma nova vitória. Se Madrid conseguir, como acreditam alguns diplomatas, que o fundo de resgate financie directamente os seus bancos, apesar da actual objecção de Berlim, a Irlanda conseguirá tratamento igual. E assim substituir um eventual segundo resgate por um pacote centrado na sua banca, cortando as amarras com o fardo financeiro que carrega desde o início da crise. E daqui a um ano Portugal arrisca-se a ficar atrelado à Grécia e talvez a Chipre, com mais tempo e mais dinheiro, o que tanto procurou evitar.

A Irlanda soube distinguir o seu interesse da vontade dos credores. Em Portugal não, descobrimos o nosso interesse nacional de três em três meses.
____

Luís Rego
luis.rego@economico.pt




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