Casos antigos, como o da Caixa Económica Faialense e Caixa Económica Açoriana, e o exemplo mais recente do BPP mostram que os depósitos também têm riscos.

1. A falácia
É uma das maiores falácias arreigadas na sociedade portuguesa: os depósitos bancários são a forma mais segura de aplicação de poupança. Este argumento, sem qualquer base técnica de sustentação, é comum não só na população sem cultura financeira como se estende a todos os extractos sociais sendo genericamente difundido pelos mass media sem contestação. Gostaríamos que este artigo pudesse contribuir para algum esclarecimento sobre o assunto e para um esboço de mudança do comportamento dos agentes económicos.

No ponto dois deste curto artigo, vamos percorrer alguns casos recentes que empiricamente comprovam que os depósitos bancários têm muito mais risco que outras formas alternativas de aplicação de poupança. No ponto três pretende-se, de uma forma muito simples, mesmo correndo o risco de simplificação excessiva, explicar porque não pode deixar de ser inválido o argumento de que os depósitos bancários são seguros.

2. Evidência empírica do risco dos depósitos
a) O BPP está na prática insolvente e, por isso, os depósitos a prazo e outros produtos do balanço como o "retorno absoluto" não foram oportunamente reembolsados. No entanto, na sua última edição, o jornal "Sol" noticiava que a FLAD tinha levantado, já em Março de 2009, 1,3 milhões de euros de títulos. Conclusão: a falência do BPP impede o pagamento dos depósitos, mas os títulos dos clientes mantidos em custódia (basicamente acções e obrigações de vários emitentes que não o BPP) são integralmente entregues (ou transferidos para outros intermediários financeiros).

b) Existe um Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) em Portugal e na generalidade dos países desenvolvidos, os quais não teriam razão de existir na ausência de risco. Em Portugal, o FGD cobre apenas 100 mil euros por titular até 31 Dezembro de 2011 (DL 211-A/2008), representando o valor do seu património cerca de 1% dos depósitos bancários.

c) O Ministério das Finanças afirmou, já no corrente mês de Fevereiro, que a garantia política do Estado sobre a totalidade dos depósitos tinha cessado: "Atenta a normalização das condições de funcionamento do sistema financeiro, entretanto verificadas, tal compromisso perdeu a sua justificação".

d) Na década de 80 do século passado, os depositantes da Caixa Económica Açoriana e da Caixa Económica Faialense perderam o valor dos seus depósitos, num caso que, apesar de ter feito correr muita tinta em Portugal, parece ter sido esquecido.

e) Constitui prática corrente e antiga nos EUA o americano médio distribuir os seus depósitos por vários bancos até ao limite coberto pelo FGD americano.

f) É também prática corrente de alguns dos grandes bancos de poupança suíços, como por exemplo o Pictet, não aplicarem a poupança dos clientes em depósitos no próprio banco ou noutros bancos, orientando-a alternativamente para o investimento em títulos ou fundos de títulos.

3. Os balanços dos bancos
Compreender o risco dos depósitos remete-nos para uma rápida visita histórica aos balanços dos bancos. No início do século XX os bancos europeus por cada 100 de activos tinham de ter 25 de capital. Estes requisitos de capital foram sendo progressivamente reduzidos para valores inferiores a 10%. Os reguladores permitiram ainda que outros instrumentos financeiros híbridos (p.ex. obrigações perpétuas) fossem considerados capital regulamentar. Permitiram ainda uma redução do valor dos activos para efeitos de cálculo dos requisitos de capital, inicialmente através de ponderadores objectivos de risco e já muito recentemente através de modelos internos de ponderação de risco. O resultado pode ser o observado no quadro ilustrado mais abaixo:

O Deutsche Bank (DB) um dos bancos ocidentais mais emblemáticos e que publicita uma Tier 1 de 12, 6%, superior portanto aos maiores bancos portugueses, tem um capital que representa apenas 2% dos activos e por cada euro de capital tem 11 euros em depósitos! Daí o tema dos requisitos de capital dominarem a agenda financeira e política e de o presidente do DB ser reconhecido como líder da oposição às medidas recentemente propostas pela administração Obama e pelo Comité de Basileia que, para além de reforços de capital, prevêem limites à dimensão dos bancos e exigem a separação da actividade de carteira própria.

4. A melhor alternativa aos depósitos
Em termos da segurança das aplicações o que deverá então fazer o aforrador? A resposta encontra-se na alínea a) e na alínea f) do ponto 2., ou seja no investimento da FLAD no BPP e na gestão de poupança do Banco Pictet. Na nossa opinião, o aforrador deverá, em alternativa aos depósitos e a outros produtos estruturados complexos que representam risco de balanço dos bancos, optar por constituir carteiras diversificadas de títulos líquidos de bons emitentes (e há muitos inclusive em Portugal) de acordo com o seu perfil de risco. Na nossa opinião o aforrador avesso ao risco e acima dos 100 mil euros deverá diversificar em carteira de obrigações de dívida pública (alemã e portuguesa por exemplo) e de empresas com risco inferior aos bancos como por exemplo a maioria das empresas de ‘utilities' e concessões (serviços de electricidade, água, gás e auto-estradas) e grandes operadores de telecomunicações.

Quando o aforrador português com cultura financeira e consciente da problemática tratada neste artigo prefere o depósito bancário está implicitamente a contar que, se houver problemas, o Estado intervirá e pagará os depósitos. É uma predisposição cultural para não assumir responsabilidades individuais e para querer partilhar colectivamente o insucesso e a irresponsabilidade; prática perigosa num momento em que vários Estados têm dificuldade em colocar a sua dívida.
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Paulo Ramalho, CEO da Ok2Deal