Os mercados deram esta semana uma resposta clara e desagradável à teoria precipitada do ministro das Finanças, que pretendeu apresentar a recente colocação de dívida pública portuguesa de curto prazo, a juros menos desfavoráveis, como sinal de um “ponto de viragem” na crise financeira.

Nada mais errado: pouco depois, os juros da dívida pública no mercado secundário batiam máximos históricos (aproximando-se dos 15% na dívida a 10 anos e ultrapassando largamente os 19% a 5 anos, apesar da intervenção do BCE na compra de títulos portugueses!); o risco de ‘default' da economia portuguesa atingia valores nunca vistos (acima dos 60%) e o tema forte nos mercados, por iniciativa do Wall Street Journal, era o da elevada probabilidade de um segundo pedido de ajuda externa por parte de Portugal. E assim se esfumou a teoria imaginada pelo ministro das Finanças: a "viragem", afinal, era apenas uma miragem. Como é evidente, os juros que diversos países europeus - e não apenas Portugal - obtiveram nas recentes emissões primárias de dívida pública não resultaram de um súbito reforço da confiança no seu desempenho mas sim do facto de o BCE ter feito uma enorme injecção de liquidez no sistema financeiro (da ordem dos 500 mil milhões de euros), que fomentou a procura de aplicações de curto prazo.

Apesar de o primeiro-ministro ter alegado no Parlamento que "o BCE não teve nada a ver com isto" porque "não intervém no mercado primário", toda a gente sabe que a verdade é outra: o dinheiro que alterou o comportamento do mercado primário é, de facto, o dinheiro que veio do BCE e foi emprestado aos bancos, numa operação inédita. O equívoco do Ministro das Finanças, prontamente desfeito pelos mercados, não deixa de ser muito revelador - e preocupante. O que a sua ilusão mostra é que, lá no fundo, e contra todas as evidências, ele continua a acreditar que o ponto de "viragem" desta crise pode ser construído à custa de obsessivos programas nacionais de austeridade e recessão, sem que a zona euro corrija a falha sistémica que a colocou no centro da crise das dívidas soberanas e sem que se dê aos mercados a garantia de uma estratégia coerente e credível de crescimento económico. E é por isso, aliás, que ninguém pode contar com o Governo português para ser uma voz activa em defesa de uma resposta mais inteligente da zona euro a esta crise, que seja capaz de a libertar da especulação instalada nos mercados financeiros de dívida soberana e que dê ouvidos aos apelos que hoje já chegam de todos os lados, incluindo até do FMI e das próprias agências de ‘rating'.

Dito de outra forma: o ministro das Finanças tarda em compreender que a narrativa simplista desta crise, que a entende como mera consequência da "indisciplina orçamental" de uns quantos, pode ter servido o propósito político de derrubar o Governo anterior como serviu para derrubar vários outros governos por essa Europa fora - mas não serve para mais nada. A responsabilidade na gestão orçamental será sempre necessária, certamente. Mas entendamo-nos: esta crise é uma crise do euro e é uma crise sistémica. E isso tem de significar pelo menos uma coisa: qualquer "viragem" que não seja sistémica só pode ser uma miragem.
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Pedro Silva Pereira, Jurista