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A despesa continua a aumentar mas o ministro das Finanças defende que a sua execução está controlada.
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As medidas anti-crise já custaram 1.685,2 milhões e agravaram a quebra das receitas fiscais para 20,7% até Maio. A despesa do Estado cresceu 4,2%.
As medidas anti-crise implementadas pelo Governo para combater a crise já custaram 1.685,2 milhões de euros. As contas são do boletim de síntese de execução orçamental de Maio, publicado ontem pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
No documento, a DGO revela que as receitas fiscais caíram cerca de 20,7%, mas que uma boa parte destas quebras se deve à aceleração de reembolsos de IVA e de IRS, ao aumento das transferências de derrama de IRC e à redução da taxa efectiva de IVA de 21 para 20%. Medidas sem as quais a quebra nas receitas fiscais não seria de 20,7 mas sim de 9,8%.
Ao nível da despesa, o subsector Estado registou um crescimento de 4,2%, com os gastos com pessoal a aumentarem a um ritmo inferior: 0,1% face ao período homólogo. Estes são valores que, segundo a DGO, estão dentro da margem de segurança face ao inicialmente orçamentado.
Ainda assim, o crescimento da despesa e a quebra da receita já fizeram um grande rombo no saldo global deste subsector. Se em 2008 o défice em Maio se cifrava nos 555,4 milhões de euros, o valor correspondente para 2009 é de 4.330,7 milhões. O saldo é, neste caso, apurado em Contabilidade Pública, pelo que não é exactamente comparável com os números que serão mais tarde enviados pelo Governo para Bruxelas.
Na Segurança Social, o maior rombo faz-se sobretudo pelo aumento da despesa com subsídios de desemprego, que pesam hoje mais 21% do que há um ano, e através dos gastos com subsídios de velhice. Esta rubrica cresceu "apenas" 4,9% mas, como é a parte mais pesada do bolo total, tem um impacto elevado no cômputo geral. Contas feitas, a despesa total aumentou 9,7%, ao passo que a receita registou um acréscimo de 2,8%.
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