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O PGR só termina o mandato em Outubro de 2012, mas completa 70 anos dentro de 9 meses.
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PGR recusa comentar “considerações políticas” ou “declarações políticas de políticos”.
Fernando Pinto Monteiro recusa comentar a alegada falta de apoio do novo Governo para que continue como Procurador-Geral da República.
Em declarações por escrito ao Económico, o líder da magistratura diz que não faz "considerações políticas, nem comenta declarações políticas de políticos". Em causa estão as insistentes críticas dos novos protagonistas políticos à forma como tem gerido o Ministério Público. Pedro Passos Coelho (primeiro-ministro), Paula Teixeira da Cruz (ministra da Justiça), José Pedro Aguiar-Branco (ministro da Defesa) e Miguel Macedo (ministro da Administração Interna) fazem há mais de um ano uma avaliação muito crítica do trabalho de Pinto Monteiro, que está a nove meses de terminar o mandato.
Ainda no último fim-de-semana, o "Expresso" escrevia que o "Governo quer acelerar a saída do PGR" que, dentro de nove meses cumpre 70 anos, o limite temporal para desempenhar a função. O mandato só termina dentro de 15 meses e a leitura que Pinto Monteiro faz da Constituição leva-o a garantir que pode ficar em funções até Outubro de 2012.
Seja qual for a decisão do novo primeiro-ministro e da ministra da Justiça sobre um aspecto não sobra qualquer dúvida: o PGR não conta com o apoio do novo Governo. No verão passado, Passos Coelho disse-o de forma explícita: "Seria um bom contributo para recuperar a credibilidade da Justiça que fosse designado um novo procurador", porque Pinto Monteiro "tem tido um desempenho, mesmo junto do Parlamento, que não é satisfatório".
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