- Home
- Última Hora
- Galerias de Fotos
- Agenda do Investidor
- Vídeos
- Assinaturas
- Acesso ao Económico.Digital
- Livros
- Económico TV
- Blogs
- Conferências
DESTAQUE O Presidente da República criou um precedente quando convocou um Conselho de Estado que ‘matou' a TSU e, por isso, o encontro desta semana ganhou um peso que não poderia ter, o de governo-sombra a partir de Belém, que serviria para demitir Pedro Passos Coelho.
- Mercados
DESTAQUE A bolsa portuguesa fechou em terreno negativo, com a maioria das cotadas no 'vermelho' e em linha com as pares europeias.
- Economia
DESTAQUE Presidente do maior partido da oposição diz que está a ser preparado um pedido de “investigação judicial” às ligações financeiras da família de Eduardo dos Santos.
- Política
DESTAQUE A reunião do Conselho de Estado terminou perto da meia-noite, quase sete horas depois de ter começado.
- Empresas
DESTAQUE As vendas da grande distribuição caíram 1,9% em 2012 para cerca de 20,6 mil milhões de euros. Sector não alimentar foi o mais penalizado.
- Finanças
DESTAQUE Maioria dos accionistas votou a favor da manutenção de Jamie Dimon nos cargos de CEO e ‘chairman' no JPMorgan Chase.
- Desporto
DESTAQUE Sporting confirmou hoje à CMVM que Leonardo Jardim será o treinador da equipa principal até 2015.
Mais Lidas
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público há quatro meses, Rui Cardoso prefere um novo PGR que seja procurador.
Notícias Relacionadas
Comunidade
 |
Rui Cardoso acusa Procurador de não se ter empenhado na prevenção da corrupção. E pede coragem ao próximo PGR.
Sucedeu a João Palma à frente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) em Março. Conhecido por ser frontal - e muito crítico de Pinto Monteiro, que faltou à sua tomada de posse -, Rui Cardoso acusa o Procurador-Geral da República (PGR) de não ter exercido os seus poderes e de ter tido pudor em agir na prevenção da corrupção, sobretudo no Estado. O magistrado quer que o próximo Procurador tenha a coragem de assumir como prioridade a prevenção da corrupção na alta esfera do Estado.
Pinto Monteiro termina o mandato em Outubro. Tem sido muito crítico do PGR. Que balanço faz?
Nesta altura, o que me parece mais importante é que olhemos para o futuro, tendo consciência do que aconteceu agora e de qual o caminho que o Ministério Público deve tomar. A minha preocupação é olhar para o novo PGR, que não espero que seja o salvador. O Ministério Público não precisa de nenhum salvador. O Ministério Público podia não ter Procurador-Geral e continuaria a funcionar em situações normais por todo o país.
Concorda então que Pinto Monteiro tem os poderes da Rainha de Inglaterra?
Não, não tem! Mas os que tem poucas vezes os exerceu. O PGR sempre teve muita dificuldade em aceitar os poderes que, nos termos constitucionais, são do Conselho Superior da Magistratura e esses poderes devem continuar a ser do conselho, porque é um órgão com tanta ou mais legitimidade que o Procurador-Geral. É só uma questão de saber exercer os poderes que tem, como por exemplo, o de uniformizar procedimentos. Agora, não se pode esperar do PGR o poder que ele não tem, que é o de dar instruções aos magistrados sobre processos e investigações.
Pinto Monteiro é juiz. O próximo PGR deve ser do Ministério Público?
Mais facilmente encontraremos dentro do Ministério Público uma personalidade mais adequada a preencher o perfil que o sindicato definiu como indicado para o exercício da função. Mas não queremos de modo algum que o próximo Procurador-Geral seja do Ministério Público só por ser, porque pode ser que, apesar de o ser, não preencha os requisitos.
Notícias da mesma categoria
Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Desaconselha-se o uso exclusivo de maiúsculas e a repetição de comentários. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de cinco denúncias serão eliminados. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados".
Publicidade
Acções do PSI 20
Divisas
A tecnologia que muda a internet. Realtime
Última Hora
