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Pinto Monteiro indica que "neste momento não se vê interesse em reabrir a investigação" do processo.
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O PGR mandou instaurar um inquérito para esclarecer as questões processuais, mas não vai reabrir a investigação.
Numa resposta escrita enviada hoje à agência Lusa, Pinto Monteiro indica que "neste momento não se vê interesse em reabrir a investigação" do processo, cuja investigação terminou com a acusação a dois dos sete arguidos.
O Procurador Geral da República (PGR) explica que a data de conclusão do processo (25 de Julho) foi proposta pela directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida
Almeida e "aceite pelo vice-procurador-geral da República a 4 de Junho".
Pinto Monteiro acrescenta que "o prazo podia ser prorrogado" se os procuradores dos processos ou Cândida Almeida o requeressem, e indica que, em outros processos, ele próprio já autorizou a prorrogação dos prazos.
"Não requereram a prorrogação porque não quiseram", afirma e assegura ainda que "os magistrados titulares do processo [Paes Faria e Vítor Magalhães] procederam à investigação, com completa autonomia, inquirindo as pessoas que julgaram necessárias e realizaram todas as diligências que tiveram por oportunas".
Sobre as 27 perguntas elencadas pelos procuradores para que fossem feitas ao primeiro-ministro, Pinto Monteiro responde: "os investigadores dispuseram quase de seis anos para ouvir o primeiro-ministro e os procuradores titulares um ano e nove meses. Se não o ouviram, é porque entenderam não ser necessário".
Entretanto, o PGR anunciou a realização de um inquérito "para o integral esclarecimento de todas as questões de índole processual ou deontológica" que o processo Freeport possa suscitar.
A abertura do inquérito visa também apurar "eventuais anomalias registadas na concretização de actos processuais", adianta a nota da PGR.
No final do inquérito, o MP acusou os empresários Charles Smith e Manuel Pedro por tentativa de extorsão e ilibou os restantes cinco arguidos do processo Freeport, ao mesmo tempo que determinou o arquivamento dos crimes de corrupção (activa e passiva), tráfico de influência, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos políticos.
Foi ainda determinada a extracção de certidões para a continuação da investigação quanto à prática de crime de fraude fiscal.
O processo Freeport teve na sua origem suspeitas de corrupção e tráfico de influências na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo e licenciamento do espaço comercial em Alcochete quando era ministro do Ambiente José Sócrates, actual primeiro-ministro.
Entre os arguidos figuram os empresários Charles Smith e Manuel Pedro, João Cabral, funcionário da empresa Smith&Pedro, o arquitecto Capinha Lopes, o antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza Carlos Guerra e o então vice-presidente deste organismo José Manuel Marques e o ex-autarca de Alcochete José Dias Inocêncio.
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Comentários (160)
Serra de Xisto , Lisboa | 01/08/10 23:20Eu não elegi este tipo! Foi, portanto, nomeado, certamente por quem foi eleito! Constato que não está à altura do cargo para que foi nomeado! A argumentação que utiliza, não está sequer à altura de um jovem recém licenciado em direito! Inseguro, pusilânime, quiçá vendido...
Serra de Xisto , Lisboa | 01/08/10 23:10Baixando ao nível do cidadão que exerce o cargo de Procxurador Geral da República, gostaria de lhe dizer que lhe dedico um completo desprezo!
José Atento , | 30/07/10 23:36Quem é apologista de que se conceda mais 6 anos para que os Magistrados do Ministério Público se decidam a interrogar o PM que levante a mão.
Num Sei Que Zir ( M. do Douro) , | 30/07/10 21:30Como não há interesse ( para alguém...não) se ele não foi concluido?
Zé , | 30/07/10 19:12Gostei do comentario do MIMOS. Subscrevo e acrescento:
O vice é a marida. O País está a ficar Gay.
CONTRIBUINTE , LISBOA | 30/07/10 18:44FREEPORT, CASA PIA , SUCATA, BPN, BPP, ISALTINO MORAIS, LOUREIROS , BOAVISTA, VAL E AZEVEDO, ETC, ETC,ETC, COMO É QUE SE ATREVEM A METER ESTA GENTE EM TRIBUNAL SABENDO QUE SÁO TODOS INOCENTES, E OS CONTRIBUINTES A PAGAR TUDO ISTO, SERÃ QUE OS CHAMADOS JUÍZES NÃO TEM MAIS QUE FAZER É PRECISO ARRANJAR UM SANTUARIO PARA METER LÁ ESTES MÁRTIRES DA JUSTIÇA CEGA .
SÓ MESMO EM PORTUGAL É UMA VERGONHA
maria do mar , | 30/07/10 18:08Quanto nos custou este inquérito? Quantas vezes foram os investigadores a Londres? Viajaram em turística ou executiva? Em que hotel ficaram? Em que restaurantes fizeram as refeições? Tudo isto para chegarem aquela "brilhante conclusão"?
Devolvam todos os nossos recursos que delapidaram e RUA COM ESSES INCOMPETENTES, JÁ!!!!
maria do mar , | 30/07/10 18:08Quanto nos custou este inquérito? Quantas vezes foram os investigadores a Londres? Viajaram em turística ou executiva? Em que hotel ficaram? Em que restaurantes fizeram as refeições? Tudo isto para chegarem aquela "brilhante conclusão"?
Devolvam todos os nossos recursos que delapidaram e RUA COM ESSES INCOMPETENTES, JÁ!!!!
maria do mar , | 30/07/10 18:07Quanto nos custou este inquérito? Quantas vezes foram os investigadores a Londres? Viajaram em turística ou executiva? Em que hotel ficaram? Em que restaurantes fizeram as refeições? Tudo isto para chegarem aquela "brilhante conclusão"?
Devolvam todos os nossos recursos que delapidaram e RUA COM ESSES INCOMPETENTES, JÁ!!!!
adalberto , coimbra | 30/07/10 17:49Gosto mesmo dos filosofos da justiça . Até citam nomes famosos e tudo...... Será que ainda não perceberam que não interessava que este processo tivesse outro epilogo?
ATENTO , Lisboa | 30/07/10 17:34Como é de elementar raciocínio todo este processo ( e outros) resumiu-se a uma história muito mal contada e muito manipulada, ao estilo da "Montanha pariu um Rato", que, como é óbvio, não enaltece o Sistema Judicial Português e que leva a que a esmagadora maioria da população não aceite como escorreito.
Algo está podre no Reino da Dinamarca,dizia Shakespear...
Farto , | 30/07/10 17:34Os magistrados titulares do processo têm que assumir as responsabilidades daquilo que escreveram e disseram. Ou provam o que dizem e as insinuações que deixam no ar e aniquilam o PGR ou caso se fiquem por aqui então é dever do PGR expulsar estes incompetentes do nosso sistema judicial. Muito vergonhosas foram também as declarações do representante do sindicato dos masgistrados.
MIMOS , algures por ai | 30/07/10 17:24Isto é o que dá ter um PM bicha não assumido,vigarista,mas eles já são tantos que já não á nada a fazer.
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