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Pinto Monteiro seguiu à letra a instrução de Noronha Nascimento para destruir escutas.
Comunidade
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Pinto Monteiro cumpriu à letra a instrução do Supremo Tribunal de Justiça de destruir os registados dos diálogos entre Sócrates e Vara.
O jornal "Público" avança na edição de hoje que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, não se limitou apenas a rasurar ou a eliminar as passagens dessas conversas: as folhas dos autos foram retalhadas à tesoura nos sítios onde estavam registados os diálogos entre o primeiro-ministro José Sócrates e Armando Vara. E foi com esses recortes que algumas folhas do processo chegaram à Comarca do Baixo Vouga e ao Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento, tinha considerado irrelevantes e nulas as escutas das conversas entre Sócrates e Vara e ordenou a destruição dos respectivos suportes digitais e a transcrição das conversas.
A instrução do caso Face Oculta começa hoje, em Lisboa, e irá contar com as referidas folhas recortadas por Pinto Monteiro.
A destruição das escutas foi já contestada pela defesa do arguido Paulo Penedos, que juntou um parecer do penalista Paulo Pinto Albuquerque, sustentando a nulidade dos despachos de Noronha Nascimento. Ricardo Sá Fernandes confirmou, entretanto, a intenção de recorrer para a secção criminal do STJ do último despacho do presidente do Supremo Tribunal.
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