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Vitor Gaspar foi encarregue por Passos Coelho de negociar com o PS um acordo para o OE/2012.
Comunidade
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Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, admite recuar, caso os socialistas apresentem receitas alternativas.
O Governo admite aumentar de 485 euros para 600 ou 700 euros o limite a partir do qual os pensionistas perdem parte dos seus subsídios de Natal e de férias, e alargar de 1.000 euros para 1.200 ou até 1.500 euros o tecto que determina a perda, na totalidade, dos 13º e 14º meses da reforma nos próximos dois anos.
À hora de fecho desta edição estava prevista uma segunda reunião entre o ministro das Finanças, a delegação do PSD (Luís Montenegro, Miguel Frasquilho e Duarte Pacheco), a do CDS (Nuno Magalhães e João Almeida) e a do PS (Carlos Zorrinho, Pedro Nuno Santos e Óscar Escária) para acertar um acordo entre os três partidos. Vitor Gaspar recebeu carta-branca do primeiro-ministro para acolher as propostas do maior partido da oposição e tentar enquadrá-las no Orçamento do Estado de 2012, desde que cumpram os requisitos previamente definidos: uma distribuição da consolidação orçamental entre 2/3 do lado da despesa e 1/3 do lado da receita, distribuindo de forma "equitativa" a austeridade pelos vários sectores da população.
Na reunião da última sexta-feira, chegou-se a um entendimento de princípio sujeito a uma condição ‘sine qua non': durante o fim-de-semana, uma equipa técnica do Ministério das Finanças iria proceder a cálculos para avaliar o impacto que estas duas alterações provocarão nas contas do OE/2012, mas o PS teria de apresentar medidas do lado da receita que compensem o aumento da despesa do Estado, sem que se comprometa a meta de défice fixada pela ‘troika' para o próximo ano: 4,5%. Tanto pelo alargamento do tecto mínimo a partir do qual os pensionistas são penalizados no seu rendimento, como pelo aumento do valor a partir do qual perderão na totalidade os subsídios de Natal e de férias resulta uma alteração dos fundamentos em que assenta o Orçamento do Estado de 2012 .
Na prática, os partidos da maioria, PSD e CDS, mostraram abertura para acolher as propostas do Partido Socialista, sem colocar em causa o princípio de que 2/3 da consolidação será feita do lado da despesa, mas colocando um ónus sobre António José Seguro: o líder do PS até pode alcançar a bandeira eleitoral de que poupou alguns milhares de pensionistas a mais austeridade, mas terá de reconhecer que, afinal, não existe "almofada" e apresentar alternativas concretas para este aumento da despesa no Estado.
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