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As duas centrais sindicais consideram que Portugal está a aumentar, progressivamente, a idade da reforma para além dos 65 anos, mas divergem entre si sobre o modo como a medida está ser levada a cabo.
Apesar de ambas considerarem que as pessoas poderão permanecer no mercado de trabalho para além dos 65 anos como forma de compensar o valor da respectiva pensão, têm posições contrárias no que se refere à publicação de um Livro Verde com vista ao aumento da idade da reforma para os 67 anos nos países da União Europeia.
"Em Portugal estamos a aumentar progressivamente a idade de entrada na reforma, porque depois das alterações introduzidas há três anos no sistema de segurança social, estas levam a que as pessoas, para manterem o mesmo nível de valor relativo das pensões, tenham que trabalhar progressivamente mais tempo", disse o secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva, à Lusa.
No entender do responsável da Intersindical, trata-se de "uma contradição profunda do sistema quando, perante o aumento da esperança de vida se coloca a necessidade de manter as pessoas activas por mais tempo e as práticas patronais e dos governo são de correr as pessoas para fora do mercado de trabalho".
"Isto é uma aberração total", classificou Carvalho da Silva, que apontou duas saídas possíveis para a actual situação: "ou as pessoas que saem do trabalho com a idade que saíam perdem o valor das suas pensões ou trabalham cada vez mais tempo para terem o valor das pensões".
Assim, "e em pouco tempo, teremos alcançado ou até ultrapassado os 67 anos, porque essa discussão já foi feita em Portugal de forma encapotada", denunciou.
Para João Proença, da UGT, "Portugal optou por um regime mais adequado" que permite às pessoas, "voluntariamente, permanecerem no mercado de trabalho depois dos 65 e com isso valorizar a sua pensão".
"Mas a idade da reforma permanece nos 65 anos", afirmou João Proença, salientando que, no caso da publicação de um Livro Verde, este requer "uma aprovação por unanimidade" dos 27.
"Aprovar qualquer coisa na área da segurança social é extremamente difícil, aprovar uma orientação sobre o aumento da idade da reforma no sistema de segurança social é impossível", disse.
Agora, "o que está em causa é fazer um levantamento da situação concreta dos diferentes países que dirá que em Portugal, com a reforma introduzida há uns anos com acordo tripartido alcançado em concertação social, está garantida a sustentabilidade financeira do nos próximos 20 ou 30 anos [do sistema de segurança social], a não ser que haja um cataclismo", rematou.
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