- Home
- Última Hora
- Galerias de Fotos
- Agenda do Investidor
- Fóruns
- Vídeos
- Assinaturas
- Acesso ao Económico.Digital
- Livros
- Económico TV
- Chat
- Blogs
- Conferências
DESTAQUE No 'Dia Sonae', a empresa juntou 60 jovens, que ouviram os conselhos de Belmiro de Azevedo.
- Mercados
DESTAQUE Os dois bancos venderam fora de bolsa um total de 41 milhões de acções. Só o JP Morgan desfez-se de um terço da posição na EDP.
- Economia
DESTAQUE Os partidos reuniram com os chefes da ‘troika’, mas o encontro terminou sem novas medidas para ajudar a economia e o emprego.
- Política
DESTAQUE O Governo está a preparar uma nova lei que dará ao Fisco acesso às informações que constam dos processos em tribunal por branqueamento de capitais.
- Empresas
DESTAQUE O pagamento estava dependente da aprovação pelo Presidente da República da alteração dos limites de voto.
- Finanças
DESTAQUE Associação diz que segurança das reformas terá de passar pela criação de planos de pensões das empresas para os funcionários.
- Desporto
DESTAQUE Espanhol pode superar recorde de Bjorn Borg e tornar-se no melhor de sempre. Torneio começa no domingo.
Mais Lidas
O primeiro-ministro diz que uma mudança na Constituição é a forma "mais transparente e mais clara" de impor um limite ao défice.
"Fixar uma espécie de regra de ouro é um procedimento que iremos adoptar em Portugal, tenho a certeza. Veremos qual a melhor maneira. Julgo que a forma mais clara era a de a consagrar na própria Constituição. Essa é a forma mais transparente e mais clara", declarou Passos Coelho, que falava no final de uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE na qual houve um acordo para o reforço do euro.
Com o novo Tratado Intergovernamental, o défice estrutural de um país não poderá ser superior a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, aparte em Estados com uma dívida "significativamente abaixo" de 60 por cento do PIB.
"Não é a única hipótese que podemos considerar, mas essa seria claramente a preferível", acrescentou o primeiro-ministro.
O documento não recolheu a unanimidade dos Estados-membros, já que pelo menos o Reino Unido ficará de fora, inviabilizando assim uma reforma do Tratado de Lisboa e forçando o referido tratado intergovernamental.
O défice estrutural refere-se a valores diferentes do défice nominal, consagrado no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) em que o limite anual do défice é de três por cento do PIB.
O Tribunal de Justiça Europeu irá assegurar que a maior disciplina orçamental será "introduzida a nível constitucional ou equivalente" nos Estados-membros.
No conjunto dos 17 países da moeda única, as regras referentes aos défices excessivos serão ainda mais rígidas: existirão "consequências automáticas" quando os limites forem ultrapassados, a não ser que o Conselho, por maioria qualificada, decida o contrário.
Notícias da mesma categoria
Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Desaconselha-se o uso exclusivo de maiúsculas e a repetição de comentários. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de cinco denúncias serão eliminados. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados".
Publicidade
Acções do PSI 20
Última Hora
