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Os partidos da oposição preparam-se para aprovar uma alteração à lei das finanças regionais que vai dar mais dinheiro à Madeira.
O Estado pode ter que ressarcir a Madeira em cerca de 400 milhões de euros já no próximo Orçamento de Estado. O Parlamento vai discutir no próximo dia 11, na generalidade, uma resolução da Assembleia da Madeira, que visa repôr a primeira lei das finanças das regiões autónomas, em detrimento da actual lei, que entrou em vigor em 2007 com votos favoráveis apenas do PS.
O documento prevê uma reposição do dinheiro que a Madeira perdeu desde esse ano em transferências do Estado e, ao que tudo indica, vai mesmo ser aprovado. O documento altera apenas a parte que diz respeito à região da Madeira, deixando salvaguardados os direitos estatutários que os Açores adquiriram com a actual legislação.
Em 2007, a bancada parlamentar do PS - então com maioria - aprovou uma nova lei das finanças das regiões autónomas, que alterou a fórmula de cálculo das transferências do Orçamento de Estado para a Madeira. A aprovação da lei levou, inclusive, o presidente do governo da Madeira, Alberto João Jardim, a ameaçar demitir-se e, com isso, provocar eleições antecipadas na ilha.
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Comentários (16)
Marco Gonçalves, Caniço, Madeira | 02/12/09 22:31É (ou antes, foi), apanágio do Governo Sócrates denegrir um grupo, classe ou, como é o caso, o Governo Regional da Madeira, antes de o atacar.
E porque havia que cortar despesa, sob a bandeira do deficit procedeu-se ao corte de verbas para a RAM, camuflada por uma lei plena de critérios à medida da Região Autónoma dos Açores que, facilmente o então Governo maioria fez aprovar.
Será bom lembrar que, logo após a imposição da actual lei das finanças regionais o Governo da República perdeu, em sede de Tribunal Administrativo, uma causa interposta pelo Governo Regional da Madeira onde foi considerada ilegal a retenção de 25M de Euros por parte do primeiro.
Apesar de silenciado na comunicação social, este facto viria a provar da razão que assiste aos Madeirenses sempre que se opõem ao corte de verbas nos moldes em que foram perpetrados.
A verdade é que, no Continente Português, existem complexos que, embora não generalizados, são instigados por quem deles tira proveito político e que, infelizmente, conduzem a uma visão sectária dos acontecimentos que nos vão rodeando.
A este propósito, será bom lembrar que estão em causa 400M de Euros que, apesar da campanha contra, muita falta fazem na RAM, e pesam muito menos nas contas do Estado que os “custos a mais” das 5 concessões de auto-estradas, recentemente inviabilizadas pelo Tribunal de Contas, perante a indiferença dos portugueses. Vale a pena pensar que, só na auto-estrada transmontana, o Estado foi lesado em 250M de Euros (!) … Pensem nisto!
Um abraço, desde a pérola do Atlântico.
JJC, | 02/12/09 19:14Por mim a Madeira podia ser doada a Espanha...já que é tão boa, de certeza que a aceitavam. Era ver o défice orçamental a cair a pique....................
Raul Mesquita, Québec-Canada | 02/12/09 16:43A rspeito do infeliz comentário do senhor Eduardo Silva, gostaria apenas de lembrar a este senhor que se não gosta dos "colonialistas"portugueses, poderá sempre pedir a nacionalidade da Pantagónia e deixar-nos em paz. Quando verdadeiros portugueses encontraram a ilha perdida, esta só tinha árvores...
Este senhor nasceu de quê? E de quém? Não de João Jardim I.
Será melhor lamber os pés e sabe-se lá que mais aos turistas de todo o mundo?
O actual manda-chuva até tem feito, na generalidade, bom trabalho.
Deixemo-nos então de imbecilidades verbativas.
nuno, Bruxelas | 02/12/09 13:35E se parássem de dar dinheiro extra à Madeira? Apenas devem receber o mesmo do que os outros cidadãos portugueses. Não são nem mais nem menos do que os outros.
Devem ser ajudados pelo facto de morarem numa região com acesso díficil mas tirando isso deviam ser tratados como iguais.
Paco, | 02/12/09 13:15O que deviam era dar a independência á Madeira e assim o Alberto João Jardim já não chateava mais os "cubanos" do continente e vice-versa.
Marco Almeida, bruxelas | 02/12/09 12:49Senhor JB, quem devia ter vergonha eram os governantes do continente que deixaram o interior do país na miséria, se AJJ conseguiu fazer da madeira o que ela hoje é (conheci a madeira em 1982 e hoje em dia não têm nada a ver com o que era na altura) e com pouco dinheiro comparado com o que se gasta em portugal continental, porque é que no continente não se consegiui fazer o mesmo? E não não sou madeirense, nasci em lisboa na freguesia de santa justa
António Torcato, Loures | 02/12/09 12:23Isto realmente atingiu um ponto quase de não retorno. Num país onde se fazem leis de acordo com a cor política do momento, sem ter em conta os interesses nacionais, nunca será um país de letra grande. Temos uma classe política muito fraquinha. Porque não dar às regiões do interior o mesmo orçamento que é dado à Madeira? Algumas até com habitantes do que tem a madeira, já que os madeirenses (alguns) acham que são colonizados pelos portugas como alguns tristes dizem, porque não fazer um referendo sobre a independência da madeira? Estamos em Democracia ou não?
Lúcido, lisboa | 02/12/09 12:02Sr. Eduardo Silva!!! Ficava-lhe bem um pouco de respeito pelo país de que é cidadão.
Talvez Portugal tenha colonizado as gaivotas e outros passaros que lá existiam..Se é madeirense, o sr. e todos os outros que lá vivem é que são os colonizadores. Os srs. é que foram para lá e beneficiam de melhores condições do que aqueles que efectivamente as pagam. Independentizem-se, se assim quiserem, mas calem-se com essas lamúrias.
JRamos, Madeira | 02/12/09 11:48Apliquem os funcdos comunitários como a Madeira aplica, e têm os mesmos índices de riqueza. Enquanto andam a dar dinheiro aos Motas e Varas e Godinhos, apliquem bem aplicado, e vão ver que quem assim fizer pode ficar eternamente no Governo, pois as condições de vida melhoram para toda a gente, e não só para meia duzia de espertos que continuam a enganar o zé povinho com conversas bonitas.
Ana Paula, | 02/12/09 11:38Talvez agora se reponha a verdade da vergonha que foi o PS usar o Estado para vingança contra uma região que não quer votar PS. Pelo menos na Madeira vê-se o dinheiro aplicado. Não temos Faces Ocultas , nem empresas públicas a pagar a Figo( neste caso a CR7),para apoiar o partido do Governo.
E o defice orçamental da Madeira é metade do de Portugal.
Vamos lá trabalhar para a continuação do desenvolvimento da Madeira!!!
ricardo, Lisboa | 02/12/09 10:26Todos os partidos dizem que o governo anda a gastar demasiado...
MAs quando se trata da MAdeira do "Jardim", ai podemos continuar TODOS o anos a AUMENTAR o estranho défice da Madeira. (Face às receitas do turismo e do facto de ser uma zona franca-paraiso fiscal)
Os partidos da oposição estão a mostrar um estranho sentido de restrição orçamental.
Eduardo Silva, | 02/12/09 08:55Forca Alberto Joao. Se os colonialistas portugas quiserem continuar a ter a Madeira sob bandeira tuga, terao de pagar a factura! Viva a Madeira!
Carlos Ornelas, Funchal | 02/12/09 08:54A mentira tem perna curta. Podem chamar o que quiserem ao Alberto João Jardim mas é honesto, trabalhador e o dinheiro vê-se aplicado na ilha. Chama-no de ditador mas é eleito democráticamente de forma contínua. Agora há "outros", ditadores, que não conseguindo a empatia mais do que uma eleição perseguiram e atrofiaram a Madeira por razões políticas. Subjugaram 290.000 Madeirenses. O maior problema é que dinheiro devolve-se mas as marcas da atitude permanecerão.
JB, | 02/12/09 01:02O Sr Alberto devia ter vergonha. Quer tudo para ele! E as regiões do continente que são das mais pobres da Europa, como a transmontana e outras?! Façam um referendo! Que decidam os cidadãos! Os senhores da oposição têm muita gente contra eles se decidirem repôr a primeira lei das finanças das regiôes autónomas em detrimento da actual lei de 2007. A Madeira está quase ao nível de Lisboa no que diz respeito à riqueza. Tenham vergonha na cara senhores deputados!...
luis costa, lisboa | 02/12/09 00:15é inadmissível que um assunto orçamental e com profundo impacto nas contas públicas esteja sujeito à mudança de cores do parlamento.
Quer-se dizer, se daqui a um ou dois anos houver eleições antecipadas e o PS ganhar novamente com maioria, vai-se novamente reverter a lei???
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