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República Checa

Parlamento checo aprova corte salarial de 10% na função pública

Económico com Lusa  
03/11/10 07:00

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Os deputados checos aprovaram na terça-feira uma séria de medidas de austeridade destinadas a reequilibrar as finanças públicas, entre as quais uma redução de 10% dos salários da função pública.

Após horas de discussão na câmara baixa do parlamento, onde detém 118 dos 200 lugares, a coligação de centro-direita fez votar quatro leis com que pretende melhorar o estado das contas públicas em 2011.

Em Outubro, os sindicatos fizeram um pré-aviso de greve ilimitada, estimando que a baixa global de 10% poderia implicar, na realidade, cortes salariais que poderiam atingir 43% em alguns sectores.

Ontem, o presidente da Confederação das Uniões Sindicais da Boémia-Morávia (CMKOS), Jaroslav Zavadil, a principal central sindical checa, advertiu que os sindicatos desencadeariam a greve se as medidas de austeridade fossem aprovadas.

A data de início da greve e a sua duração serão decididas na próxima semana.

As leis de austeridade votadas na terça-feira contemplam também cortes em certos benefícios e ajudas fiscais e nas ajudas sociais.

O Governo pretende reduzir o défice orçamental para 135 mil milhões de coroas (5,5 mil milhões de euros) em 2011.

Empossado em meados de Julho, o governo de Petr Necas, fervoroso partidário da austeridade orçamental, fixou como principal objectivo fazer cortes orçamentais radicais para impedir que o país se afunde no endividamento.

A 23 de Setembro, o conselho de ministros aprovou o projecto de orçamento para 2011, que limita o défice orçamental ao equivalente a 4,6% do produto interno bruto (PIB).

A adoção definitiva pelo parlamento está marcada para meados de Dezembro.

O Governo da República Checa pretende reduzir o défice, que deverá ser de 5,3% do PIB em 2010, para 3,5% em 2012 e 2,9% em 2013.

 





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