Portugal tem um fascínio secular por tudo o que vem do estrangeiro sejam pessoas, empresas, projectos etc... Isto não teria nada de mau, se não estivesse aliado no presente a um raciocínio pequeno e mesquinho, que desconsidera o valor intrínseco de Portugal, dos portugueses, do seu ‘know-how' e capacidade criativa.

Na linha dessa visão pequeno-burguesa poluída, vem a contratação de empresas estrangeiras pelo Estado e múltiplos organismos públicos, em concorrência com as portuguesas para fazer projectos em Portugal. Isto passa-se em áreas em que o ‘know-how' português é tão bom ou melhor que o estrangeiro, como a advocacia, a consultadoria, indústria e muitas outras áreas.

Pior do que isto (e como se não bastasse esta discriminação, que deve ser única no mundo), é o que tem vindo a ser feito a todas as PME portuguesas. Não só lhes são retiradas pelo próprio Estado português oportunidades de mercado, como o Estado através de impostos, taxas e contribuições para a Segurança Social lhes retira recursos, que entrega a empresas estrangeiras ou outras para abrirem ou manterem fábricas em Portugal. Veja-se por exemplo o caso da Qimonda (e muitos outros), que estão a fechar ou ameaçam fechar, e que são verdadeiros cancros, que só se mantêm vivos à custa de enormes apoios e subsídios, que lhes são concedidos permanentemente pelo Estado.

A ironia de tudo isto, é que ao contrário do que os políticos nos tentam fazer crer, o capital tem pátria e, por isso, entre fechar fábricas nos países de origem, fecha-se em Portugal. Eu até diria, que só podemos elogiar tal postura e sentido nacional e social dessas empresas perante situações de despedimento.

Coloquemos então a seguinte questão: quantas PME portuguesas faliram, não cresceram e não se desenvolveram devido aos elevados impostos e taxas para manter durante todos estes anos, por exemplo, a Qimonda em Portugal? Já alguém se perguntou isso?

Vamos ver, por exemplo, o que aconteceu no dia 5 de Dezembro de 2008 em plena recessão económica.

A Lei n.º 64/2008 aprova discretamente um agravamento de 100% do IRC sobre despesas com refeições, viagens, encontros anuais de clientes, etc.. Não interessa se a empresa tem ou não prejuízos na sua actividade. Se promover uma viagem ao estrangeiro para tentar aumentar as suas exportações, conforme o Governo e o Presidente da República dizem ser prioritário, convidar clientes a vir visitá-los ou oferecer uma recepção será agora 100% mais penalizada em termos de IRC.

Mais importante que apenas produzir, é garantir que se têm mercados para os produtos, canais de distribuição adequados, novos e potenciais clientes, enfim tudo aquilo que se baseia no não físico, que são as relações e os conhecimentos.

Esse é aliás um dos grandes pecados mortais das PME, onde sempre existiu sub-investimento e que o Governo agrava profundamente aumentando a taxa de tributação autónoma de 5% para 10%.

O nosso sistema fiscal, é infelizmente e cada vez mais uma forma de "sacar dinheiro aos contribuintes", independentemente dos gravíssimos prejuízos que daí derivam a médio e longo prazo para a economia nacional.

Quem no mundo se lembraria de penalizar as empresas por tentarem exportar mais, melhorarem as relações com os seus clientes, procurarem novos mercados etc.? E mais, quem no mundo se lembraria de o fazer durante a pior recessão dos últimos 100 anos?

Não admira, que o desemprego continue a aumentar galopantemente, as falências das PME se contem às dezenas de milhar e não surjam novas empresas.

Quem é que quer investir num país assim, em que quem tenta criar riqueza é saqueado e quem nada produz premiado e subsidiado?

Cada contribuinte carrega às suas costas estes e outros parasitas, que sugam cada vez mais rapidamente os seus recursos vitais, condenando a um estado vegetativo ou de morte lenta. Até quando?!...

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