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O Governo vai retirar comparticipação a medicamentos não sujeitos a receita médica já no primeiro trimestre de 2011.
Ou seja, os utentes vão passar a pagar estes remédios 37% mais caros. É o caso do Aspegic 500 (um analgésico e anti-inflamatório) que custa actualmente 2,57 euros e vai passar a custar 4,07 euros.
De acordo com dados disponibilizados pela Autoridade Nacional do Medicamento ao Diário Económico, existem ainda 16 medicamentos não sujeitos a receita médica, num total de 1.900, que ainda beneficiam da comparticipação do Estado. Deste leque fazem parte alguns dos remédios mais vendidos, como o paracetamol, alguns antiácidos e antivirais. Só em 2009, foram vendidas mais de 157 mil embalagens destes medicamentos, o equivalente a 474 mil euros. O paracetamol, por exemplo, foi a substância activa mais vendida em termos de embalagens fora das farmácias em Outubro de 2010, segundo os dados mais actualizados do Infarmed, representando 12% do total das unidades vendidas.
A descomparticipação destes remédios faz parte do pacote de medidas de consolidação orçamental para reduzir a despesa do Serviço Nacional de Saúde, aprovado em Conselho de Ministros na semana passada e deverá entrar em vigor até Março. Com esta medida, o Estado deverá encaixar perto de 200 mil euros anuais.
Em Novembro passado existiam 24 medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados pelo Estado, um número que caiu quase para metade num mês.
A retirada da comparticipação aos medicamentos não sujeitos a receita médica será acompanhada de um conjunto de alterações no âmbito do medicamento, como a comparticipação apenas de receitas prescritas por via electrónica, que deverá vigorar a partir de Março. Com as várias medidas de contenção da despesa, o Ministério da Saúde espera poupar mais de 250 milhões de euros em 2011.
- Remédios que vão perder a comparticipação do Estado
| Medicamentos | Forma terapêutica |
Dosagem |
| Paracetamol Accel | Comprimido |
500 mg |
| Proclor 10 mg cápsulas duras gastrorresistentes | Cápsula gastrorresistente | 10 mg |
| Proclor 10 mg cápsulas duras gastrorresistentes |
Cápsula gastrorresistente | 10 mg |
| Teniverme | Suspensão oral | 20 mg/ml |
| Aspegic 500 | Pó para solução oral | 900 mg |
| Dioralyte (Sabor Limão) | Pó para solução oral | Associação 37% |
| Panasorbe | Comprimido | 500 mg 37% |
| Panasorbe | Supositório | 125 mg 37% |
| Panasorbe | Supositório | 250 mg |
| Panasorbe | Supositório | 500 mg 37% |
| Panasorbe | Supositório | 1000 mg 37% |
| Lisaspin 500 | Pó para solução oral | 900 mg |
| Teniverme | Comprimido | 100 mg 37% |
| Panasorbe | Solução oral | 32 mg/ml |
| Cebiolon | Gotas orais, solução | 100 mg/ml 37% |
| Acarilbial | Solução cutânea | 277 mg/ml 37% |
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Fonte: Infarmed |
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