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Para conseguir emagrecer o défice até 2,8% do PIB em 2013, o Governo vai avançar com alguns cortes nos apoios sociais. Veja aqui quais são.
O Governo vai congelar prestações não contributivas e aumentar a fiscalização para reduzir a despesa com prestações sociais - que representam 75% da despesa pública corrente. De acordo com o ministro Teixeira dos Santos, todos os portugueses têm de ser envolvidos no esforço de combate ao défice e não apenas os funcionários públicos e beneficiários da Segurança Social.
1. Gasto com Prestações descem 0,5 pontos
As despesas sociais vão baixar de 21,9 para 21,4% do PIB, até 2013. Para isto, o Governo prevê, nomeadamente, alterações no regime de desemprego.
2. Menos Transferências para a Segurança Social
Para a redução da despesa contribui, em parte, a definição de um tecto de despesa para as prestações que não se baseiam em contribuições. É o caso dos subsídios para agregados pobres, como o abono de família, o subsídio social de maternidade e de desemprego, o rendimento social de inserção ou o complemento para idosos. De acordo com as linhas gerais do PEC, será introduzido um "tecto para a transferência do Orçamento do Estado para a Segurança Social tendo em vista o financiamento de prestações dessa natureza".
3. Prestações congeladas por três anos
Para a introdução daquele tecto de transferência, o Governo vai congelar o valor nominal de todas as prestações não contributivas até 2013.
4. Fiscalização mais apertada
Vão também ser redefinidos os critérios de atribuição destas prestações que, de forma generalizada, vão depender dos rendimentos. E a vigilância será reforçada: os serviços vão verificar "não só os rendimentos declarados como outros que possam auferir", nomeadamente a situação patrimonial do beneficiário, disse Teixeira dos Santos.
5. Fim das medidas excepcionais
Em 2011, tal como programado, serão retiradas as medidas excepcionais de apoio ao emprego, "tendo em conta que o pior da crise já passou", afirmou o ministro das Finanças. É o caso da extensão do subsídio social de desemprego ou da prestação para desempregados de longa duração.
6. Controlo das despesas de saúde
Prevêem-se melhorias na gestão e controlo das despesas de saúde e na política de medicamentos, com o lançamento, por exemplo da unidose. Aliás, o Conselho de Ministros já aprovou medidas que revêem a comparticipação dos medicamentos.
7. Convergência entre regimes de pensões
A convergência entre os regimes público e privado de pensões público é para continuar.
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Comentários (22)
Henriques, Aveiro | 12/03/10 17:55Estas medidas são apenas politica, porque não vão chegar para nada, porque a real situação do pais é muito mais grave de que nos faz crer os sicilianos.
-O rendiemnto de inserção social deve avcabar porque que dele aufere nunca
descontou para a segurança social, é um robo.
As rewformas acima de 5.000,00 euros/mensais, deviam receber 50% em titulos do tesouro.
O subsidio de desemprego, devia ser revisto porque é uma vergonha as pessoas andarem pelas empresas a pedir papeis carimbados em vez de perguntar se há trabalho, e quando vão as empresas deizem por esse valor
prefiro ficar no fundo de desemprego.
- O subsidio de férias e de natal da função publica acima de 1.000,00 euros
mensaios devia ser pago 25% EM TITULOS DE SESOURO.Porque sae não forem
tomadfas outras medidas o aumento deIMPOSTOS durante o proximo ano vai ser uma realidade.
Porque o pressuposto de cresciemnto da economia não vai acontecer a não
ser que façam com o INE o que fizeram com a TVI.
Maria, Cascais | 12/03/10 12:09Concordo em absoluto juro, com muitas opiniões, e bem importantes: Maria Porto; Robin dos Bosques; Pereira de Cinfães; E para findar, fartei-me de rir com o comentario, bom, aliás, do trolhadesempregado! Bem hajam e Sim, Cortem nas reformas dos politicos. Baixem os ordenados deles, e das esposas deles tambem com ordenadões... É triste tudo isto ;(
Fernando, Nordeste | 12/03/10 12:08Somos Todos Humanos mas Muitas Veses Somos como a Raposa Sempre á Epreita da presa Fásil , os Grandes metem Sempre as Culpas nos Mais Fracos
A. Silva, Lisboa | 12/03/10 11:47Uma FISCALIZAÇÃO A SÉRIO às prestações sociais (RSI, Subs desemprego, etc. etc.) evitaria, por exemplo, agravamento do IRS.
É revoltante ver na estação dos CTT um casal (é só um exemplo!) a receber o RSI, com "fatiota" de primeira e a transportar-se num BMW 530d de matrícula recente! Como digo este é só um exemplo!
Mário Botelho, Vila Real Trás-os -Montes | 12/03/10 11:41Cortem nos vencimentos , nas reformas dos politicos, juízes,banqueiros,etc que são os culpados da crise!
Para esses tem o euro milhões todos os meses... Uns comem tudo outros ficam sem nada.... Reforma empregos mordomias etc.
Para alguns têm que trabalhar até serem velhinhos para obter uma magra reforma outros basta meia dúzia de anos para ficarem com uma reforma milionária. É o país real temos. O exemplo tem que vir de cima
Vìtor, | 12/03/10 00:25Contudo estes COMO IRÃO Sobreviver?
Coitados!
HAJA VERGONHA.!!!
Enviem para todos os vossos contactos...
... Ora cá vão uns uns salariozitos de remediados:
-Mata da Costa: Presidente dos CTT, 200.200 Euro
-Carlos Tavares: CMVM, 245.552 euros,
-Antonio Oliveira Fonseca: Metro do Porto, 96.507 Euro
-Guilhermino Rodrigues: ANA, 133.000 Euro
-Fernanda Meneses: STCP, 58.859 Euro
-José Manuel Rodrigues: Carris 58.865 Euro
-Joaquim Reis: Metro de Lisboa, 66.536 Euro
-Vítor Constâncio: Banco de Portugal, 249.448 Euro (este é que pode pagar mais IRS)
-Luís Pardal: Refer, 66.536 Euro
-Amado da Silva: Anacom, Autoridade Reguladora da Comunicação Social, ex-chefe de gabinete de Sócrates, 224.000 Euro
-Faria de Oliveira: CGD, 371.000 Euro
-Pedro Serra: AdP, 126.686 Euro
-José Plácido Reis: Parpública, 134.197 Euro
-Cardoso dos Reis: CP, 69.110 Euro
-Vítor Santos: ERSE, Entidade Reguladora da Energia, 233.857 Euro
-Fernando Nogueira: ISP, Instituto dos Seguros de Portugal, 247.938 euros (este não é o ex-PSD que se encontra em Angola)
-Guilherme Costa: RTP, 250.040 Euro
-Afonso Camões: Lusa, 89.299 Euro
-Fernando Pinto: A TAP, 420.000 Euro
-Henrique Granadeiro: PT, 365.000 Euro
Fonte: Jornal O SOL''''de 22/1/2010
E ainda faltam as Estradas de Portugal, EDP, Brisa, Petrogal, todas as outras Observatórios e reguladoras ... Vilanagem É um fartar enfim! E pedem contenção!!
Imaginem o que é pagar um Subsídio de férias ou de Natal a estes senhores:''Tome lá meu caro amigo 350.000 € para passar férias ou fazer compras de Natal''.
E pagar-lhes esta reforma ... É no mínimo imoral e no máximo corrupção à sombra da lei ... Até porque estes cargos não são para técnicos, Mas são de nomeação política .. É isto que lhes retira toda e qualquer credibilidade junto do povo e dos quadros técnicos.
TUDO NOSSO DINHEIRO QUE ALIMENTA ESTE BANQUETE, ONDE A CRISE NÃO BATE À PORTA
Robin dos bosques, Floresta | 11/03/10 13:57Quando o mar bate na rocha quem se trama é o mexilhão, pois os peixes grandes, esses safam-se...Cortar nos abonos, sub. desemprego?!Cortem antes nas reformas dos politicos, juízes,banqueiros,etc que são os verdadeiros culpados da crise!Protegem-se uns aos outros!Sabem que a mulher do Mário Soares recebe só da Cruz Vermelha 10.000/mês de reforma?Que o presidente da PT recebe mais que o presidente dos EUA?Gostaria muito que houvesse um PM e politicos como o Robin dos Bosques...
Maria de Lisboa, Lisboa | 11/03/10 10:38Concordo inteiramente com a Maria do Porto
LUIS, LEIRIA | 11/03/10 00:26Deus tenha pena dos ricos que os pobres já estão habituados a passar mal.
JoãoBenfica, Quinta do Conde | 10/03/10 18:57O rendimento minimo é um bem para muitos portugueses,que dele vivem com um minimo de dignidade.
estou de acordo que se deve acabar com os oportunistas, que em todo o lado os Há.
O mesmo deve ser transferido para as autarquis, especialmente Juntas de Freguesia, que está no terreno e conhecem a realidade social da sua área.
acabaria com demasiados funcionários publico longe da realidade e sempre permissdivos aos fretes.
Francisco Osório, V.N. de Gaia | 10/03/10 18:11Algumas medidas eram necessárias, sem duvida. Uma delas era o rendimento social de inserção, que devia de acabar. Mas o presidente da ERSE,pediu a demissão e lógico que não teria o direito a nada. Mas foi para casa com 12.000,00 EUROS por mês, durante 2 anos , até arranjar novo tacho. Continuamos
na mesma é o mais pequeno que mais sofre. MAS afinal quem provocou toda a crise NÃO FOI A BANCA E SUA AMBIÇÃO DE MAIS LUCROS? POR ACASO VÃO PAGAR MAIS IMPOSTOS? ISSO ERA BOM!!!!!!! NEM LHES TOCAM.
rui, | 10/03/10 17:45não se esqueçam de falar da maquina do estado que absorve 50% do PIB em salários e afins
Jcbf , lisboa | 10/03/10 17:12Quem houve o ministro das finanças afirmar que quem tem de pagar a factura tem de ser a classe media, os pobres não são concerteza... dá vontade de perguntar ao Sr ministro no que é que a classe media contribuiu para esta crise para ter de pagar a factura.. talvez quem deva pagar a crise seja quem contribuiu para a mesma como o sr mimistro e seus colegas de desgoverno. Com o fim ou redução das despesas com saude vai voltar-se a ouvir nos consultorios medicos e afins a pergunta que se ouvia a uns anos atrás, com factura ou sem factura ??
Concordo com um um economista da nossa praça que dizia à uns tempos atrás que preferia ter como ministro da economia a sua empregada doméstica...
Maria, Porto | 10/03/10 17:07Estou de acordo com algumas medidas, especialmente, s/ o subsidio de inserção que deveriam ser TODOS revistos.Mas, também, porque não acabar com as reformas dos funcionários publicos que se encontram no activo -ex Banco de Portugal, ex CGD, deputados,Presidente da Republica e ex PR,
Gestores, etc. Tectos para reformas máximas. Aumento IRS para ganhos mensais /- 600,00 Euros é impensavel
Pereira, Cinfães | 10/03/10 16:40Uns descontaram toda a vida para receber pensões de miséria, para outros que nunca descontaram, receberem bons subsídios
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