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Oposição vai chamar Sócrates à Comissão de Inquérito ao caso TVI

Márcia Galrão  
23/02/10 00:05

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A constituição da comissão de inquérito está fechada e deve avançar após a aprovação do Orçamento. PSD, BE e PCP querem esclarecimentos de Sócrates.

José Sócrates pode ter que responder perante uma comissão de inquérito sobre a alegada interferência do Governo na compra da TVI. Isto porque PSD, BE e PCP admitem chamar o primeiro-ministro ao Parlamento, caso se venha a considerar que existe matéria substancial para esta convocação. A constituição da comissão de inquérito já está fechada e deve avançar logo que termine a aprovação do Orçamento do Estado, a 12 de Março, como noticiou no sábado o Diário Económico.

Depois do líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, ter dito, em entrevista ao DN, que "tudo está em aberto" no que toca à chamada do primeiro-ministro à Comissão de Ética, a hipótese de isto acontecer numa comissão de inquérito é ainda mais forte. Recorde-se que, neste tipo de comissões, o primeiro-ministro não pode recusar a audição, podendo apenas optar por responder por escrito.

Ao Diário Económico, tanto PCP, como BE admitem a possibilidade de chamar Sócrates à comissão. João Semedo diz mesmo que, se "o objecto for aquele que o BE propôs e tendo o primeiro-ministro um conjunto de intervenções contraditórias entre si nesta matéria, é natural que essa audição possa vir a ser proposta e aprovada". Já João Oliveira, do PCP, garante que "a possibilidade existe" mas lembra que "não há exemplos em Portugal de primeiros-ministros chamados às comissões" e que esta novidade vai "ter que ficar dependente de haver matérias substanciais que ainda precisem de ser apuradas", nomeadamente após as audições da Comissão de Ética.

 





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