Porque é que Portugal chegou à situação de quase falência a que chegou? Porque existe um segredo que, ao longo dos anos, foi bem guardado pelos sucessivos governos e que, em altura de eleições, dava jeito não ser divulgado. E que segredo é esse?

O valor do défice público! É público mas não é tornado público. Pelo menos de uma forma transparente. E foi isto que fez com que em Portugal, sempre que mudava o ciclo político, fosse descoberto um défice muito maior do que se pensava.

Exemplos não faltam. Ainda todos se lembrarão de Barroso que pediu à primeira Comissão Constâncio que quantificasse o buraco deixado pelo PS. Depois, em 2005, já com Sócrates, a segunda Comissão Constâncio também chegou à conclusão que o défice público afinal era muito maior do que se pensava (6,83%), com um asterisco que ficou para a história: "*caso não sejam tomadas medidas extraordinárias para o combater." Também ainda todos se lembrarão da forma como Teixeira dos Santos "guardou" em segredo o valor do défice em 2009 e que permitiu a Sócrates voltar a ganhar as eleições. Ou do "desvio colossal" que Passos diz ter encontrado depois da vitória do PSD.

E alguém sabe se as estimativas do Governo para o défice deste ano estão correctas? Oficialmente dizem que será de 4,5%. Mas pelos vistos existe um documento, que supostamente também era secreto, e que foi discutido num Conselho de Ministros informal e que apontava já para um défice de 5,4% por causa do pagamento de dívidas a hospitais. E se a isso somarmos o desvio adicional de 0,3% detectado no mesmo documento (por causa do pagamento das pensões dos bancários que não foi acautelada e por um cenário macro mais conservador) chegamos a 5,7%. E se adicionarmos ainda os 600 milhões do BPN que supostamente vão ter de entrar nas contas deste ano chegamos a um défice ligeiramente acima dos 6%.

Não sei se estas contas estão correctas porque continuam nos segredos dos deuses e só no próximo orçamento rectificativo deveremos saber se realmente está a haver alguma derrapagem do défice.

Foram mudando os governos, o segredo foi sendo guardado a sete chaves até descobrimos o segredo mais mal guardado de sempre: que o País tinha chegado a uma situação de quase falência. Isto porque ninguém, a não ser os próprios governos em funções, sabia qual era a situação real das contas públicas, impedindo que fossem tomadas medidas preventivas em vez de correctivas, leia-se, austeridade.

Até agora, o País não tinha nenhum sistema de fiscalização eficiente das contas públicas para prevenir derrapagens: a oposição e o Parlamento não têm acesso a nada; os técnicos da UTAO têm de estar sempre a pedinchar dados para fazer relatórios; e os alertas do Tribunal de Contas, por muito bem-intencionado e competente que seja, raramente são ouvidos (o caso da Madeira é um bom exemplo). E todas estas entidades, sejam políticas ou técnicas, têm um poder de fiscalização ‘a posteriori', ou seja, quando o mal já está feito.

Daí a importância que o novo Conselho de Finanças Públicas que tomou posse ontem vai ter na fiscalização das contas públicas, já que vai ter um poder de fiscalização preventivo. Se for isento como se espera que seja, independente, e fizer os alertas em tempo útil, independentemente do ciclo eleitoral, será o segredo para que Portugal saia da situação dramática em que se encontra.
____

Pedro Sousa Carvalho, Subdirector
pedro.carvalho@economico.pt