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A convergência entre o regime de aposentação da Função Pública com o do sector privado arrancou em 2006 mas entretanto já houve várias alterações. Saiba o que mudou.
1. A convergência
A partir de 2006, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) fechou portas a novas inscrições e todos os novos trabalhadores passaram a registar-se na Segurança Social. A convergência consistia em aumentar seis meses por ano a idade legal da reforma para que esta atingisse os 65 anos de idade em 2015 (tal como já é para o privado). Também o tempo de serviço aumentava ao mesmo ritmo para chegar a 2013 aos 40 anos. Ontem, o ministro das Finanças revelou que está a estudar a antecipação da convergência "em dois ou três anos". O que significa atingir os 65 anos em 2012 ou 2013.
2. Agilizar saídas
Com a convergência, em vigor, em 2007 houve uma queda no número de pensões da CGA. Mas, em 2008, entraram em vigor novas regras que permitiram agilizar saídas e o número voltou a disparar para mais de 23 mil reformas anuais. Os funcionários que quisessem aposentar-se antes de tempo poderiam fazê-lo desde que tivessem apenas 33 anos de serviço (independentemente da idade). Em 2009, esse requisito baixou para 30 anos de serviço aos 55 anos de idade, embora com penalização de 4,5% por cada ano de antecipação.
3. Maiores Penalizações
Até agora, para as reformas antecipadas, o Governo manteve as penalizações para a Função Pública. Assim, por cada ano de antecipação face à idade legal, o funcionário teria um corte de 4,5% no valor da sua pensão. Agora, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2010, isto vai mudar. Por cada mês de antecipação, o trabalhador terá um corte de 0,5% (ou 6% ao ano) tal como no privado. Também esta medida estava prevista apenas para 2015, mas foi antecipada para 2010. Esta foi uma das medidas mais contestadas pelos sindicatos que fizeram a greve geral na passada quinta-feira.
4. Bonificações
O Orçamento do Estado para 2010 mexe ainda nas bonificações. Por cada três anos a mais que os 30 de serviço que o trabalhador tiver aos 55 de idade, reduz-se um ano de penalização na pensão (6%).
5. Cálculo
O Orçamento do Estado para 2010 também vai mexer no cálculo da pensão. Para a primeira parcela do cálculo passará a contar o último salário de 2005 em vez da última remuneração antes da aposentação. Segundo o Governo, esta alteração irá afectar um terço dos funcionários públicos.
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Comentários (34)
ilidio , braga | 08/02/12 16:26tenho 57 anos de idade 31,5 de estado e 12 na s. social tenho um venimento 830 euros qual sera aminha reforma
ilidio , braga | 08/02/12 16:24tenho 57 anos de idade, 31 no estado e 12 na segurança social qual sera a minha reforma? tenho um vencimento de 830 euros martns
Ana Martins , Porto | 09/10/11 00:08No pedido que fiz anteriormente esqueci-me de dizer a idade tenho 59 anos
Ana Martins , Porto | 09/10/11 00:04Para uma reforma antecipada, quando posso ir,
Tenho 3 anos e 6 meses de descontos na segurança social, sou funcionária pública há 38 anos e 6 meses.
Serei penalizada em quantos anos?
Será que podem dizer mais ao menos a minha reforma.
na segurança social ganhava 1.500.00/mes
em 2005 ganhava 853.00/mês euros - agora 1012.00 euros
Desde já agradeço a disponibilidade da vossa informação.
Obrigada
antoeisnio r , porto | 10/09/11 14:15eu comçei a trabalhar aos 9 anos de idade agora tral enho 53 anos de idade ja trabalho a 34 e 8 meses qundo tiver 55 anos que vou ser pnanilasado eu em 20013 ja tenho 55 anos de idade e 36 anos descontos trabalho na funçao pulbica mas tenho 21 anos na segurança social na caixa geral de aposentaçaos tenho 13 anos descontos eu peço por favor que manda uma resposta obrigada boa tarde
Nuno F. , S. M. fEIRA | 29/07/11 10:17Boas, apenas queria saber relativamente aos privados, será realmente que já este ano a reforma irá passar a ser aos 67 anos ?
baptista , lisboa | 24/05/11 12:45o que eles querem e isto dividir para reinar, enquanto o funcionário publico em 2008 passava fome e era mal pago o privado auferia de vencimentos superiores a 30% do publico e ai ninguêm se queixava
Formiga , Lisboa | 02/12/10 11:58Na Suiça ao contrario de Portugal não há reformas de luxo. Para evitar a ruina da Segurança Social, o governo fixou que a reforma máxima é de 1700€, Para haver dinheiro para as pensões mais baixas. No nosso país quantos dirigentes de camaras ou deputados, têm duas e três reformadas de muitos milhões de euros.
daniel ferreira brandao , Porto | 16/09/10 10:01os srs. comentadores são muito engraçados. eu trabalho na função publica. nao me lamento por tudo e por nada como alguns. quem quizer ser politico, presidente de camara, deputado, só tem uma coisa a fazer ou estudamou arranja um canudo fitcio, nao se lamentem tanto. há tanta gente pior. os meus pais só recebem 250€ por mês. tenham juizo e trabalhem que é para isso que nos pagam-
pimenta , Valongo | 13/09/10 10:55tenho 43 anos de desconto, 19 da S social e24 da função pulica, tenho 57 anos~, sendo assim quando tiver 65 tenho 51 anos de desconto, não esta certo, a pessoas que nunca descontaram para nada e tem uma reforma espectacular
jcouto, chaves | 29/04/10 11:45Estão no bom caminho!!! Mantenham os "cotas" a trabalhar que nada percebem de informática e desperdissem os jovens formados e aptos em informática para trabalhar na função pública, com enorme poder de rentabilidade. Assim depressa saímos da cauda da Europa e caminhamos para a cauda do Mundo.
MARIA, Viseu | 15/03/10 11:34Subscrevo o comentário do João Morgado de Lisboa. Encontro-me na mesma situação; Quando tiver 65 anos de idade legal para me aposentar, tenho 53 anos de serviço efectivo com todos os descontos para a CGA. E agora, que fazer?
Lídia Santos, | 15/03/10 11:27É chocante como as pessoas se preocupam com o pouco que ganha a mais o vizinho e continuam a votar em tipos que os chulam a eles, aos vizinhos e às gerações que ainda nem existem! Foquem a vossa atenção em quem realmente vos ROUBA!
afonso, Lisboa | 15/03/10 11:02Pois é mas a história está mal contada. Na SSocial a reforma é a média de todos os salários ao longo da carreira contribuitiva actualizados pelos coef de desv. da moeda, no max. de 80%. Na função pública á o salário em 2005 mais os prémios e o cálculo é o seguinte:
salário em 2005 e em relação à pensão ideal que é o que ganha hoje. O que faltar, o Estado assume 50% da diferença e o beneficiário os restantes. Um exemplo para quem não tenha penalizações:
Na SS: ganho hoje 2000€ e à 40 anos ganhava 200€, vamos supor que a média são 1000€, porque andará por aí; daqui resulta que poderei ganhar no máx. 80% ou seja 800€.
N CGA função pública: ganho em 2005 2000€ e em 2010 2500.
10% são descontados À cabeça.
os 500 € de diferença são suportados, 250 pelo Estado e 250 por mim. Ou seja a minha reforma com f público será de 2250€ menos os 10% p/ a seg social já legislado=2025€
Eu como privado fico com uma reforma de menos de metade do f. público. Isto é que é convergencia? Isto é que é justiça?
Foi assim que me contaram que é, e por isso, sendo verdade, SOCIALISMO nunca mais.
Se é convergencia as regras devem ser iguais, porque assim é uma convergencia divergente, ou seja, andam sempre a enganar o zé pacóvio, que paga a ss favas.
constante oliveira, lisboa | 11/03/10 16:07Os trabalhadores que por iniciativa patronal deixaram de ter emprego com mais de 55 anos deveriam estar excluídos da procura de emprego, até porque já vão ser penalizados na sua reforma.
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