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Rogério Fernandes Ferreira

O PIB em Angola

Angola vende o seu petróleo, e o PIB daí resultante é enganoso. Quem vende um bem que é extraído, deixa de ter tal riqueza.

Constantemente, deparamo-nos com alusões a Angola, ao seu impressionante crescimento, mostrado pelo aumento do PIB naquele país. É um crescimento que se vê, porém, muito em abstracto, quando seria útil examinar um pouco o que nesse PIB predomina, procurando observar o que tem de inconveniente ou de errado e como deveriam ser as consequências desse crescimento do PIB.

Um primeiro aspecto é que o PIB se aprecia em função da percentagem do seu crescimento e isso será enganador. Na verdade, um crescimento global do PIB em termos quantitativos pode estar seriamente empolado por produções de bens e serviços que se realizam com fins de atenuação ou de controlo da má ambiência social, insegurança, clima, etc. No caso especial de Angola, pode observar-se que é um país que continua com uma população que, desde a prolongada guerra civil, foi sendo forçada a abandonar os seus locais de vida e de trabalho, deslocando-se para zonas urbanas. Grande parte da população foi-se deslocando, mas a maioria está sem modo de vida recomendável, sem trabalho socialmente útil, fazendo biscates, apanhando migalhas, sucatas, lixos, esmolando, ou cometendo pequenos roubos.

Dizer que o PIB angolano cresce percentualmente muito é não ver também que esse crescimento provém das receitas da venda do petróleo, que, com as subidas de preços anteriores, alcançou, nos últimos tempos, crescimento significativo. Os preços do petróleo estão agora baixando, baixando assim o PIB angolano. Com o PIB a expressar-se em termos monetários, no caso de Angola (e de outros países em similitude), variando o preço de venda do petróleo, o PIB muda de modo impressionante, sem que ocorra mais actividade e esforço no país.

Angola vende o seu petróleo, e o PIB daí resultante é enganoso. Quem vende um bem que é extraído, deixa de ter tal riqueza. Portanto, nesta perspectiva, Angola está a vender uma mercadoria que não consta do seu balanço e não aparece nas estatísticas como bem existente. E daí corresponder a uma riqueza sem custo, que, ao ser vendida, se diz que gera PIB, mas isto de maneira incorrecta, embora habitual. Na verdade, quem vender um recurso escasso que possui, faz uma troca de riqueza acumulada por dinheiro. Em rigor, esse dinheiro recebido, o produto da venda, não é valor acrescentado, é simplesmente vender uma riqueza com valor que foi trocado por dinheiro.

Assim pensando, a conclusão não é de que Angola estará a aumentar o seu PIB. O que sucede é que Angola vende uma riqueza que não figura na sua contabilidade (petróleo, e também diamantes e outros minérios), daí que a receita seja um falso PIB. Angola é grande, tem mares e terras de onde pode extrair ainda mais riquezas. Do mar pode retirar mais pesca, e essa produção gerará também um tipo de PIB como o do petróleo, mas talvez aí já se possa dizer que a pesca pode ser recolha de recursos (peixe e produtos marinhos), mas recursos renováveis, salvo se forem praticados excessos. A pesca pode não gerar extinção de espécies vivas e renováveis. E se Angola praticasse as actividades agrícolas, que, dantes, eram também grandes produções e renováveis, poderia concluir-se, assim, que o inerente valor acrescentado estaria a ser bem expressado e contabilizado. O que se lamenta, por conseguinte, não é só que Angola estará a sofrer enganos e ludíbrios, pensando que as receitas do petróleo são tudo PIB e produção, esquecendo os aspectos enganosos acima referidos.

Outra questão, também crucial, é que o petróleo dos solos de Angola é de Angola, logo do povo angolano, mas, ao ser vendido, as receitas, segundo se diz, em grande parte, não são canalizadas para investimentos, produções ou melhoria da instrução e educação do povo, antes ficando à mercê, segundo se diz também, de governantes que pensam menos no seu povo, não utilizando a riqueza dessas exportações para bem de todos os angolanos. Dir-se-á, em síntese, que não só o conceito vulgar do PIB carece de ser reformulado, como a aplicação das receitas deve ser a bem da nação de Angola.
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Rogério Fernandes Ferreira, Economista, advogado, professor catedrático jubilado do ISEG