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Resumo

O PEC em 5 minutos

Económico  
08/03/10 13:12

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1 leitores

Conheça aqui as principais medidas apresentadas hoje pelo Governo para controlar as contas públicas até 2013.

         DESPESA

  1. TGV ADIADO: construção das linhas de alta velocidade entre Lisboa/Porto e Porto/Vigo são adiadas durante dois anos.
  2. CORTE NO INVESTIMENTO PÚBLICO: o peso do investimento público no PIB vai cair de 4,2% em 2009 para 2,9% em 2013.
  3. SALÁRIOS CONGELADOS: os funcionários públicos vão ter aumentos salariais abaixo da inflação até 2013.
  4. APOIOS À ECONOMIA: algumas das medidas anti-crise, como o alargamento do subsídio de desemprego e o subsídio de contratação de jovens, vão ser retiradas já em 2011.
  5. TECTO MÁXIMO PARA BENEFÍCIOS FISCAIS E DEDUÇÕES: os contribuintes vão passar a ter um tecto máximo para os montantes dos benefícios e deduções fiscais de que poderão beneficiar.
  6. CORTE NAS PRESTAÇÕES SOCIAIS: o Governo vai cortar em 0,5% os gastos com prestações sociais até 2013.


    RECEITA
  1. NOVO ESCALÃO DE IRS: o Governo cria um novo escalão de IRS de 45% para quem tenha rendimentos anuais superiores a 150 mil euros. A nova taxa será temporária e vai durar até 2013. Estas medidas incidem já sobre os rendimentos obtidos em 2010.
  2. TRIBUTAÇÃO DAS MAIS-VALIAS DA BOLSA: os contribuintes que detenham acções há mais de um ano vão perder a isenção e passar a estar sujeitos a uma taxa de 20%.
  3. PRIVATIZAÇÕES: Esta será a principal via para reduzir a dívida pública. O Governo prevê um encaixe de 6 mil milhões de euros de receitas.

 





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Comentários (140)

jose augusto viiera , mafra | 25/03/11 11:04
A grande maioria dos políticos desde a esquerda à direita são os maiores culpados desta crise que atravessamos, porque ao contrário do que apregoaram O QUE FAZIAM PELO BEM ZÉ POVINHO,e vão apregoar, nunca pensaram no zé povinho mas sim nos seus interesses quer políticos quer financeiros. quando saem de cena politica para onde vão ?
MAS tu zé povinho também és culpado , quando vais ao restaurante, não pedes factura, quando adquires algo ,para não pagares iva não pedes a factura, fazes obras nada de facturas, etc. AGORA VAIS PAGAR A FACTURA DUMA SÓ VEZ. hoje fico por aqui


luis Vaz , Lisboa | 23/03/11 13:04
Muito boa tarde, perdi algum tempo a ler os PEC's, e o orçamento de estado de 2010 e o previsto para este ano.
E aquilo que eu posso concluir é que, Portugal é um país não produtor, estado muito dependente da receita fiscal sobre as empresas, sobrecarrega este tecido já de si frágil, paga-se a peso de ouro Magistrados, que por sua vez naquilo que depende dos mesmos tornam a justiça tudo menos eficiente e eficaz, médicos pagos a peso de ouro, seja a regime de contrato ou estando no quadro, oferecendo-lhes poucas condições de trabalho.
Têm de se fazer um estudo sobre a viabilidade dos nossos estabelecimentos de ensino superior, não é compatível enviarmos milhares de jovens todos os anos para o desemprego, para mais tarde não exercerem o que estudarem, ou simplesmente irem trabalhar para outro país. Não estamos a prevenir, nem o presente nem o futuro. É bonito dizer que temos igualdade no acesso á educação, mas a verdade é que isso têm custos insuportáveis a curto e médio prazo, é bonito dizer que temos optimos niveis de IDH, quando não temos de dinheiro para o sustentar.
Uma receita a médio longo prazo para desenvolver as empresas:
-Mais impostos diretos
-Menos prestação social
-Menos subsidio de desemprego
-Menos funcionários publicos
-Alivio da carga fiscal para empresas predominantemente exportadores
-Isenção durante 5 anos da carga fiscal para empresas inovadoras/investigação/produção
-Fomentar a criação de poligonos e cidades industriais em zonas autonomas com pouca carga fiscal.

É verdade que são os empresários que mais dinheiro ganham, mas se não for atrativo para empreendedores, não há emprego, não havendo emprego não há mercado, não havendo mercado...não há investimento externo...


CEBOLA , sesimbra | 23/03/11 07:29
DESCULPEM TODOS . NÂO TENHO FÈ NEM ESPERANÇA PARA PORTUGAL NÂO ACREDITO QUE O PAIS MELHOR... SÒ ME APETECE NÂO FAZER NADA ... TOU TRISTE VAI VIRAR O DISCO E TOCAR A MESMA MUSICA ....
DE QUEM È A CULPA .... DO POVO QUE VOTOU MAL OU FOI ENGANADO ...


helena , guimaraes | 19/03/11 20:37
ninguem vai para o governo fazer milagres neste momento!!!! a crise e mundial!!no entanto ha que tirar aos ricos e dar mais aos pobres.....
voçes por acaso sabem o que e viver de um salario minimo!!!! deprimente,,,nao se come o que quer veste-se o que ja nao serve aos outros o almoço e sempre uma sopa.....porca de vida eu queris ver os senhores do governo a viver com esta miseria.


Ana , porto | 16/03/11 01:20
Os nosso políticos em vez de se unirem e tentarem resolver o problema do país , que é grave, preferem jogar ao jogo do insulto e auto elogiarem-se . Que PENA ! Onde iremos parar?


xavier , caldas | 28/12/10 20:53
agora se percebe a rapidez com que foram promovidos militares policias..para anular a corte do salário e no próximo ano pedirem a reforma..se reduzicem a
1/3 as vagas de oficiais poupavam milhões em salários e pensões e mordomias.


ze, faro | 22/05/10 02:53
fã do socrates?? tamos na banca rota e ainda tem força de avançar o projecto do tgv para a frente?? mas afinal tamos mal ou tamos bem?? que merda de governante! enternem esse gajo pah!


francisco, alverca | 13/05/10 16:56
se querem poupar que tal tributarem os bruxos, e videntes assim como o futebol, oficinas . talvez por a nossa agricultura e pescas a funcionar,estes setores davam postos de trabalho, impostos, e desenvolvimento e ainda diminuia a nossa dependencia da europa e do mundo.


Portuga, Lisboa | 05/05/10 18:10
Falam que o GOVERNO tem DESGOVERNADO o país ?! ACORDEM para a REALIDADE, quando eles andam em propaganda politica a dar beijinhos nojentos a toda a gente e a prometer... mundos e fundos.!!...é tudo FACHADA para enganar o PORTUGA ESTÚPIDO, que logo de seguida vai lá e VOTA NELES!
ELES SÃO ELEITOS! Se os lá puseram agora NÃO TEM O DIREITO de criticar!



miguel, madeira | 03/05/10 19:01
Tinha mesmo que dar bronca a Caixa .Geral de Aposentações está a ser delapidada por ex politicos e alguns ainda a receber dois vencimentos um dos quais a reforma só com 12 anos de descontos e agora nós é que pagamos todos


mcmb, braga | 03/05/10 18:28
grandes medidas para sair da crise! mas para POrtugal ser mais justo o ideal seria cada portugues receber 3 milhões de premio como fizeram com o sr mexia.
portugal não precisa de de um PEC mas sim de colocar os SR.s dos desvios na cadeia ou a acartarem baldes de massa e a ganharem 500 euros


miguel, madeira | 03/05/10 00:23
acabem com as mordomias dos politicos estamos todos a pagar


Joe Fagundes, | 30/04/10 12:44
Fico preocupado com a TRIBUTAÇÃO DAS MAIS-VALIAS DA BOLSA. É mais um inscentivo ao investimento no estrangeiro ou ao não investimento. Espero estar enganado!


Elis, coimbra | 28/04/10 15:28
Regra geral é assim, os pobres ficam mais pobres e os ricos ficam mais ricos.
Que tal baixarem as pensões das altas personalidades( ? ) para o valor do ordenado mínimo? Garanto que iriamos ter muito dinheiro nos cofres no final de cada mês...


Hugo, lisboa | 14/04/10 19:47
Deveria de existir uma revisao acentuada, nos contractos das entidades empregadoras, a ponto de os obrigar a assumir, as suas obrigaçoes, para com a classe que lhes da o rendimento. Exigir que esses mesmos Srs fossem obrigados a pagar consoante os seus rendimentos reais, e nao, os ficticios, assim sendo ficariamos mais aliviados em relaçao a impostos, porque o problema nao e o povo que nao pode fugir, mas sim aqueles que teem muito, que quando obrigados a pagar,abrem falencia, sem assumir as dividas que teem para com os seus colaboradores, e vao abrir novas firmas em novos locais e nunca mais ninguem os ve, este tipo de situaçoes tem um preço muito elevado no bolso de todos nos. O estado tem bastante ao contrario do povo que vive com rendimentos que a classe politica, quando ouve falar em tais valores, ficam surpreendidos e indignados de como e que é possivel viver com tais montantes, as penhoras deveriam ser justas e assiduas para com todos e nao so para com alguns, porque quando mar bate na rocha.....


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