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Com a falência da Grécia no horizonte, quase nos esquecemos da última cimeira europeia. Mas a famosa “regra de ouro” foi mesmo aprovada, por 25 dos 27 estados-membros da União, e em breve entrará em vigor.
Síntese do documento: a austeridade vai manter-se, as dívidas públicas serão reduzidas e os incumpridores objecto de penalização.
E como de crescimento económico praticamente ninguém falou, vamos a caminho da quadratura do círculo.
A primeira novidade está nos indicadores. Até aqui, défices e dívidas eram comparados com o PIB efectivo. A partir do pacto, serão comparados com o PIB potencial, que se define como o produto que se registaria se houvesse uma plena utilização dos factores produtivos. Tudo bem. Como o PIB efectivo é em regra inferior ao PIB potencial, a opção até nos favorece, já que o défice em valor absoluto é, face ao PIB, relativamente mais baixo.
Com isto chegamos ao défice estrutural, ou défice ajustado ao ciclo, que mais não é do que o défice que resultar do orçamento e que vamos passar a comparar, já não com o PIB efectivo, como fazíamos antes, mas com o PIB potencial. Nada a opor, não fosse esta areiazinha na engrenagem: este conceito de PIB é muito difícil de calcular. Para se ter uma ideia, o Banco de Portugal utiliza cinco métodos diferentes e não se satisfaz com nenhum.
Falemos agora de números. O défice vai ser limitado a 0,5% do PIB potencial, bem mais exigente do que os 3% do PIB efectivo que praticamente ninguém cumpria. Não é uma tarefa fácil. Mas o maior problema reside na gestão da dívida. Concebida para não exceder os 60% do PIB, este objectivo é hoje cumprido por apenas cinco países, num total de 17, com a média da zona euro a exceder os 90%. Vamos precisar de uns 20 anos para arrumar a casa.
Aqui entra Portugal. No final de 2012, a nossa dívida deverá ser da ordem dos 110% do PIB. E 50% estão a mais, o que dá €85 mil milhões. Admitindo que vamos pagar o excesso ao longo de 20 anos, serão €4,25 mil milhões em média por ano só de capital.
E, com os juros, à taxa de 5% ao ano, a prestação sobe para €6,8 mil milhões - mais do que os fundos de pensões que absorvemos da banca. Conseguem imaginar-nos a lidar com um cenário destes?
É um cenário de loucos.
O ‘GAP' DO PRODUTO*
| Do PIB potencial...(PIB potencial=100) | Ao PIB efectivo (PIB potencial=100) |
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Fonte: Eurostat.
Até 2008, quando a crise começou, o PIB efectivo excedia o PIB potencial, um cenário compatível com baixo desemprego e alta inflação. Depois de 2009, sempre o PIB potencial excedeu o PIB efectivo, como reflexo da subutilização que tem vindo a agravar-se. Ainda assim, há dois países que se destacam pela negativa: Portugal e a Grécia. A situação da Grécia parece estar por um fio; a de Portugal... que seja o que Deus quiser.
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Daniel Amaral, Economista
d.amaral@netcabo.pt
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