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O governo económico europeu

12/05/10 00:04 | Económico 



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Depois das políticas monetária e cambial, a Comissão Europeia decidiu concentrar também o poder orçamental no colectivo da zona euro.

A proposta de "Reforço da Coordenação da Política Económica", que hoje deverá ser aprovada pelo colégio de comissários, prevê que uma maioria de ministros das Finanças dos países da zona euro possa exigir a revisão de medidas de política orçamental dos Estados, sempre que forem consideradas desadequadas aos objectivos europeus. As novas regras deverão entrar em vigor no início de 2011 e podem obrigar os governos dos diferentes países a alterar políticas orçamentais ou os programas de estabilidade e crescimento (PEC). Este reforço de poderes de Bruxelas em relação à zona euro surge na sequência da aprovação do megafundo de 750 mil milhões de euros para ajudar países em dificuldades. A medida vai ao encontro das pretensões expressas por economistas alemães, segundo os quais os países com elevada dívida pública têm de sanear os orçamentos de forma credível e a UE deve estabelecer objectivos fixos de redução da despesa. A proposta a aprovar amanhã sublinha a necessidade de "uma prevenção adicional e mecanismos de correcção bem como um instrumento de resolução de crises para a zona euro", com agravamento das penalizações para os prevaricadores. É mais um passo de gigante em direcção ao governo económico europeu.




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