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Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Albuquerque, nega que a entrega de dividendos aos novos accionistas seja um “prémio encapotado".
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A Three Gorges, State Grid e Oman Oil terão os ganhos sobre os lucros de 2011 da EDP e REN.
Os acordos que concretizam a privatização da EDP e da REN ainda não estão assinados, mas os novos accionistas das duas empresas já têm a receber cerca de 140 milhões de euros em dividendos sobre os lucros de 2011. A Three Gorges, que comprou 21,35% da EDP, poderá receber cerca de 110 milhões de euros, considerando a expectativa de que a EDP venha a acrescentar 1,1 cêntimos ao dividendo pago no ano passado. Já a State Grid e a Oman Oil, que entraram no capital da REN, encaixam à volta de 28 milhões, a valores de 2010.
"Se houver distribuição de dividendos entre o momento do primeiro contrato celebrado e o momento final da transacção, o valor [dos dividendos] é deduzido ao preço de compra e se forem distribuídos depois [da concretização da alienação] são para quem têm propriedade", garantiu ontem a secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, na comissão de Orçamento e Finanças onde falou sobre o atraso na aprovação do regime jurídico de salvaguarda de interesses estratégicos nacionais, previsto no âmbito da Lei Quadro das Privatizações.
Maria Luís Albuquerque respondia, assim, à questão do deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, que acusou o Estado de fazer a privatização com "um desconto encapotado", defendendo que "o Estado vai perder milhões de euros". Uma acusação que a secretária de Estado recusa, ao esclarecer que a entrega dos dividendos aos novos accionistas "tem a ver apenas com o respeito com as regras", ainda que o Estado tenha mantido a posição na EDP até final de 2011 e alienado 40% da REN apenas em Fevereiro.
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