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PS quer assinar um compromisso público com o sector para que o prazo médio de duração dos processos judiciais seja reduzido todos os anos.
O próximo Governo quer assinar com o sector da Justiça um compromisso público em que todos assumem responsabilidade na definição de uma meta quantitativa para reduzir os prazos dos processos judiciais. O Conselho Superior da Magistratura, sabe o Económico, será o principal interlocutor.
A ideia do PS é que nesse compromisso público fiquem também definidas consequências práticas para atrasos injustificados na resolução dos processos judiciais. Assim, se o Estado considerar que a decisão do juiz não foi tomada em tempo útil e que, por isso, não foi prestado um bom serviço ao utente da Justiça, o montante pago em custas judiciais pode ser reduzido ou até eliminado.
A medida já constava do programa eleitoral do PS e será incluída no programa do XVII Governo Constitucional. Ao Diário Económico, o Procurador-Geral da República Pinto Monteiro, através do seu gabinete, mostra abertura "para discutir todas as propostas que possam contribuir para proporcionar uma melhor Justiça aos cidadãos". Quanto ao Conselho Superior da Magistratura entende que não pode emitir parecer "sem receber proposta do Governo".
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Mas o "pato" anterior já arrefeceu?
a ideia é boa porque a nossa justiça anda sempre a passo de boi.
Para haver pactos tem de haver parceiros responsáveis. O PSD já deu provas de grande irresponsabilidade ao rasgar um pacto para a justiça.
Tenho muitas dúvidas.
Só quando descontarem no ordenado dos juizes os atrasos nos processos, é que eles começam a fazer justiça. Esperar 4 ou 5 anos por um processo, não é justiça, é incompetência de quem tem o poder de decidir em tempo útil.
O que é efectivamente necessario é que a justiça se torne verdadeiramente independente do poder politico e que Alberto Costa seja mandado dar uma curva pois já tinha feito uma serie de asneiras no consulado do Guterres e foi passear.Mas não chega.Precisamos tirar "LOpes das MOtas" e quejandos do circuito, bem como expurgar do conselho superior da magistratura quem la está por icumbencia partidaria,este e outros orgãos da justiça não devem ser politizados.
ENTÃO O ANTERIOR PACTO NÃO BASTOU ???
QUEREM ENROLAR MAIS AINDA OS TRIBUNAIS O MINISTÉRIO PUBLICO E AS POLICIAS ???
JÁ NÃO BASTA A QUANTIDADE DE LEGISLAÇÃO ANEDÓTICA QUE O GOVERNO SOCIALISTA COMO APOIO DO PSD FIZERAM PARA BLINDAR AUTENTICAMENTE A CLASSE POLITICA E OS EMPRESÁRIOS DO E PRÓ SISTEMA PARA SE TORNAREM AUTÊNTICAMENTE INTOCÁVEIS ???
JÁ NÃO BASTA OS PARTIDOS POLITICOS NOMEAREM POLITICOS PARA O CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA PARA CONTROLARAEM OS JUIZES ... E ATRAVES DO SISTEMA INFORMÁTICO ESPIAREM O QUE OS JUIZES ANDAM A "TRAMAR" PARA ASSIM OS MANIPULAREM E CONTROLAREM POR ANTECIPAÇÃO ???
OS PORTUGAS TÊM EFECTIVAMENTE O QUE MERECEM ADORAM DE FACTO CHAFURDAR NA MERDA .....
MAIS UM PACTO?
PARA QUÊ ?
TODA A GENTE SABE QUE COM O AUMENTO GIGANTESCO DAS CUSTAS JUDICIAIS A JUSTIÇA VAI FUNCIONAR BEM POIS SÓ0M ESTÁ ACESSIVEL A RICOS E PODEROSOS ... A POVO RESTA A JUSTIÇA PELA PRÓPRIA MÃO QUE TAMBÉM E AINDA É CONSTITUCIONAL ... POR ISSO DE UM CIDADÃO QUALQUER NÃO TIVER DINHEIRO PARA RECORRER À JUSTIÇA E LHE DER NA REAL MONA DE DAR UM TIRO OU DOIS OU MAIS A POLITICOS QUE O LEVARAM ÁQUELA SITUAÇÃO NÃO É CRIME .
SE O PS E PSD APROVAM LEIS QUE RESTRIGEM O ACESSO DOS CIDADÃOS AO QUE ESTÁ CONSAGRADO CONSTITUCIONALMENTE ELES SÃO CRIMINOSOS E COMO CRIMINOSOS TERÃO DE SER JULGADOS E SE OS TRIBUNAIS NÃO OS JULGAM ENTÃO QUE SE FAÇA JUSTIÇA POPULAR - O POVO TEM O DIREITO À INSURREIÇÃO E A FAZER JUSTIÇA PELAS SUAS PROPRIAS MÃOS.
OS JOVENS NÃO SE SABEM MANIFESTAR.
QUANDO SE MANIFESTAM´NAS RUAS E NOS BAIRROS DESTROEM. QUANDO NA VERDADE ~DEVERIAM DE PROCEDER DE OUTRO MODO PARA MOSTRAR A SUA RAIVA.
POR EXEMPLO PODIAM ENCHER SACOS DE PLÁSTICO COM FEZES LIGEIRAMENTE DILUIDAS EM AGUA E DEPOIS DE FECHAREM OS SACOS AMANDAREM-NOS PARA O PARLAMENTO ...SERIA UMA BOA MANEIRA DE SATISFAZER AQUELA POCILGA ATULHADO DE PORCOS .
Intenções. Como utente da justiça, quero é que resolvam de uma vez por todas um processo contra terceiros que me custa uma fortuna (que não tenho) e que já se arrasta há 10 anos, para não falar de outro contra inquilinos meus (do banco..a casa é mais deles que minha...) que dura há 1 ano (há 1 ano que andam a comer e a gozar à minha conta). Não quero descontos em taxas, quero rapidez e eficácia. E rapidez é no máximo 6 meses para processos complexos e máximo 3 meses para processos banais. Uma questão, querem servir os utentes ou a eles próprios. O pacto devia incluir os utentes? Ouviram-me?
P.S.: que justiça é esta em que só me pedem para pagar custas judicias (que pago logo) e em que o resultado é nulo?! Não me sinto nada bem servido, sinto-me enganado e gozado.
Resp aos MR.
Lamenro que alguns cidadãos continuem a falar de um serviço que não conheçem, e devem apontar a culpa da morisidade da justiça, não aos profissionais que para ela trabalham muito, mesmo muito, mas sim a quem produz as leis que os Tribunais são obrigados aseguir .... quem mudou a lei penal? a assembleia, e consequencia foi o juiz não poder castigar como devia .... principalmente os crimes de colarinho branco ... a população abstençe das directivas de gestão de Portugal e depois culpa alguém menos quem deve culpar .... Será por ter medo !!!!!
Mas então andaram a vender-me, na campanha eleitoral, que a Justiça estava a funcionar e agora já falam em compromisso publico para acelerar os processos? Mas então o PS não esteve com maioria absoluta durante 4,5 anos passados e não os aproveitou? Bom, acho bem que o PS estabeleça um compromisso publico com o PC e BE. Funciona em Lisboa deve funcionar no resto!
o "Não percebo", mostra que não percebe mesmo... Confunde alhos com bugalhos!