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Trabalho

Novo corte nas indemnizações continua a gerar críticas

Cristina Oliveira da Silva  
20/06/12 00:05


Há elevada flexibilidade salarial em Portugal, dizem economistas

O Governo já se comprometeu a alinhar as compensações por despedimento com a média europeia mas a medida ainda suscita críticas. Dois economistas do Banco de Portugal dizem que "o critério da média da União Europeia ignora as especificidades nacionais" e defendem uma reforma que articule mexidas nas indemnizações, subsídio de desemprego e pensões.

Numa apresentação feita no Conselho Económico e Social (CES) na segunda-feira, os economistas Mário Centeno e Álvaro Novo recordam as diferenças entre o regime dos países nórdicos (sem indemnizações mas com elevada protecção social e participação de empresas e trabalhadores) e os países do sul (com indemnizações altas mas com obstáculos a um mercado mais competitivo). "A meio caminho... ficam os Alpes", refere a apresentação a que o Diário Económico teve acesso.

Já antes, em entrevista ao Diário Económico em Abril, o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, afirmava ter dúvidas sobre o estudo do Governo que analisa os regimes europeus, salientando também as diferenças entre países.

O corte das compensações (para entre 8 e 12 dias) vai originar mais alterações ao Código do Trabalho. Mas o Presidente da República já pediu estabilidade legislativa, depois de ter dado luz verde à revisão do Código. Em Abril, o presidente do CES também dizia que qualquer alteração adicional à lei iria criar conflitualidade.


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