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Novas regras do subsídio de desemprego em 2010

Cristina Oliveira da Silva  
05/11/09 15:16

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José Sócrates anunciou hoje que um alargamento da prestação no próximo ano.

"Sem prejuízo de entendimento estrutural alcançado na Concertação Social quanto às regras do subsídio de desemprego, decidimos alargar até ao final de 2010 e como medida extraordinária, as condições de acesso ao subsídio de desemprego", disse o primeiro-ministro no discurso inaugural da legislatura na Assembleia da República.

Na prática, isto significa baixar de 450 para 365 dias o período de trabalho que os beneficiários têm de contar para ter acesso à prestação.

Duas novas prestações sociais

No discurso de apresentação do programa de Governo, Sócrates anunciou ainda a criação de duas novas prestações sociais.

"A primeira prestação destina-se a apoiar as famílias trabalhadoras com filhos a cargo, de modo a garantir a estas famílias um rendimento acima do limiar da pobreza", começou por explicar José Sócrates, recordando a medida que já constava no programa de Governo do PS.

"A segunda prestação destina-se a garantir, progressivamente, um rendimento acima do limiar da pobreza também para as pessoas com deficiência geradora de incapacidade total ou muito elevada para o trabalho", acrescentou.

 





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