Uma geração inteira, na qual me incluo, partilhou um sonho para Portugal: o do desenvolvimento económico – o terceiro dos três “d” – pela via da integração europeia.
À primeira vista, esta era uma aposta segura e até parcialmente ganha à partida. Mas, com o fim da guerra fria e o alargamento da União a leste, as potências europeias desinteressaram-se da periferia meridional. Teria sido o momento certo para despertarmos e para deixarmos de ser apenas o "bom aluno", passivo e acrítico. Mas nada disso aconteceu. Em vez disso, deixámo-nos embalar pelas facilidades do euro, por uma ilusão de falsa prosperidade, até sermos confrontados com a crise financeira de 2008, depois a crise das dívidas soberanas e, por fim, a nossa própria realidade.
Nenhum dos dois partidos centrais do sistema, quase sempre de acordo na política europeia, antecipou os perigos da integração e da participação no euro para uma economia periférica e uma sociedade civil fraca como a nossa. Viveu-se durante anos apenas no presente e do presente. Mas agora tornou-se mesmo necessário fazer um diagnóstico cortante: o grande desígnio nacional de desenvolvimento pela europeização falhou com estrondo em 2011. Pode até dizer-se que foi bom enquanto durou. Mas agora acabou.
2. O nosso desafio actual é imenso porque não consiste apenas em mudar uma política ou outra, ou um conjunto alargado de políticas, mas antes em encontrar um novo desígnio, um sentido renovado para a vida colectiva. Quando a Europa já não significa desenvolvimento e nem mesmo saída para a crise - antes pelo contrário -, estamos finalmente por nossa conta, mas com uma soberania nacional erodida muito para além daquilo que o processo de globalização das duas últimas décadas implicou para a generalidade dos Estados. Ou seja: prescindimos da soberania nacional - pela participação na UE, pela moeda única, pelo MdE - e agora vemo-nos obrigados a resolver os nossos próprios problemas, mas sem os instrumentos jurídicos e económicos adequados à auto-governação. Este é o grande desafio actual para a sociedade portuguesa e para os seus principais partidos.
No entanto, o Governo anterior não se apercebeu da mudança que estava a ocorrer e o actual afigura-se ainda menos lúcido. No seu melhor, como no caso do ministro das Finanças, este é um Governo de funcionários europeus destacados em Portugal para aplicar um conjunto de políticas que tiveram sentido enquanto se pensava que o euro seria uma realidade politicamente inabalável. No seu pior, como no caso do próprio primeiro-ministro, o Governo é formado por quem andou anos a pensar em aplicar uma receita liberal a Portugal - que outros lhe venderam em formato ‘ready-made' -, mas alcançou o poder precisamente no momento em que essa receita deixou de fazer sentido a nível internacional. Ou seja, temos diante de nós, todos os dias e nas políticas que vão sendo anunciadas, a mesma mistura de europeísmo taxativo e liberalismo destrutivo que apenas podem agravar a nossa crise. Vejamos alguns exemplos.
Precisamos de afirmar os centros de decisão nacional ao nível empresarial, para conseguirmos manter alguma produção de riqueza no país e não ficarmos ainda mais dependentes de estratégias alheias aos interesses de Portugal. Mas aquilo que temos é um Governo disposto a prescindir totalmente desses centros de decisão e a vender as melhores empresas ao desbarato, muito para além daquilo que o MdE exige.
Necessitamos de revitalizar as áreas de actividade económica que décadas de mistura confusa - e contra-natura - entre europeização burocrática e liberalismo económico destruíram: a agricultura, as pescas, as indústrias tradicionais. Mas o Governo considera que o seu papel é sair da economia e não intervir. Nada fará, portanto.
Precisamos de dar o devido valor à língua e cultura portuguesas, talvez o nosso principal activo, sobretudo nas relações económicas com outros países lusófonos. Mas aquilo que o Governo faz é despromover a área da cultura a Secretaria de Estado e privatizar a RTP. (Espero que haja o bom senso de preservar pelo menos uma RTPN, com difusão internacional. Não nos podemos dar ao luxo de ficar subordinados às visões do mundo de outras áreas culturais.)
Necessitamos de preparar a eventual saída do euro, numa Europa que parece apostada em criar uma espécie de euro 2, limitado às economias mais fortes e complementares. Mas este Governo não o admitirá nunca. No entanto, o lançamento de um debate nacional sério sobre o tema não prejudicaria o nosso debilitado poder negocial, antes pelo contrário.
3. Outros exemplos poderiam ser dados, mas falta aqui espaço para mais. O importante é pensar que existe uma saída para a nossa crise e que ela passa por um novo desígnio nacional que assuma o refluxo da europeização - não necessariamente o fim da UE - e se centre na nossa própria dimensão colectiva. Esse novo desígnio não encontrou ainda os seus intérpretes políticos. Eles não estão certamente no actual Governo e também não se vislumbram ainda na oposição. Mas acabarão por surgir.
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João Cardoso Rosas, Professor universitário
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