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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse após uma audiência com Cavaco Silva em Belém que o Presidente da República “tem que saber mais do que qualquer outra entidade”, mas que o assunto não foi ali abordado.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, negou hoje após uma audiência "regular" em Belém com o Presidente da República, Cavaco Silva, que alguma vez tenha expressado a intenção de processar o juiz Carlos Alexandre no âmbito do processo Face Oculta. Noronha do Nascimento falava a propósito do caso da destruição que o próprio ordenou das escutas que envolvem o arguido no Face Oculta, Armando Vara, e o primeiro-ministro José Sócrates.
"Não tenho que estar à espera de nada", disse o presidente d STJ para justificar que não espera nenhuma resposta do juiz do Face Oculta. "Mas há uma coisa que eu quero já referir: é que alguma comunicação social fez uma leitura profundamente errada, não sei se intencional, do teor do despacho [que determinava a destruição das escutas]. Nomeadamente quando diz que eu ameacei com um processo disciplinar o juiz [Carlos Alexandre], ou que eu ameacei os jornalistas ou outros", acrescentou Noronha do Nascimento.
O presidente do Supremo disse ainda que a sua declaração de hoje poderá ser comprovada por quem ler o "despacho na íntegra no ‘site' do Supremo Tribunal de Justiça". "A comunicação social fez uma leitura errada: leiam o despacho e digam-me onde é que isso está", concretizou Noronha do Nascimento, esclarecendo que esse despacho estará disponível até ao final da tarde de hoje ou amanhã "de manhã".
Após a audiência que decorreu entre as 16h30 e as 17h30 o presidente do STJ descreveu-a como uma "audiência com o Presidente da República, que acontece periodicamente, e que serve para debatermos as questões fundamentais da Justiça. E foi isso, essencialmente, que estivemos a passar em revista: as questões de funcionamento e as questões da morosidade", afirmou. "Essencialmente questões relacionadas com as acções executivas e a formação de juízes, porque hoje a grande parte da morosidade tem a ver com a formação de juízes", disse ainda à saída de Belém.
Noronha do Nascimento referiu que também foram surgindo, na audiência com Cavaco Silva, outros aspectos como "a maneira como funcionam os tribunais estrangeiros e a maneira como os tribunais estrangeiros solucionam este ou aquele problema: foi essencialmente sobre isso que falámos", sublinhou. No caso vertente da eventual informação do Presidente da República sobre o processo das escutas, Noronha do Nascimento referiu: "O senhor Presidente da República, como entidade superior máxima do país, tem que saber mais do que qualquer outra entidade. Cada país tem três símbolos muito relevantes: o chefe do Estado, que entre nós é o PR, a bandeira e o hino. E por isso, o Presidente da República tem que saber mais do que qualquer outra entidade, até porque o segredo de Justiça é um conceito relativamente relativo em função das pessoas, mas neste caso concreto desta audiência, esse assunto não foi falado", concluiu o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
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