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Uma elevada dose de hipocrisia e de demagogia dominou o debate sobre as nomeações feitas pelo Governo. Então, no caso da escolha de Vasco Graça Moura para o centro Cultural de Belém, atingiu-se proporções inaceitáveis.
Apesar da dimensão cultural e das competências adequadas do nomeado, a escolha foi atacada unicamente por causa da sua filiação partidária. Quase quarenta anos depois do 25 de Abril, um cidadão português ainda pode ser criticado por razões políticas. Para muitos em Portugal, numa democracia, a filiação num partido político constitui uma limitação. Mas aparentemente estes argumentos só se aplicam a um dos lados do sistema político. Quando um Governo socialista nomeou, para as mesmas funções, António Mega Ferreira, todos acharam normalíssimo. Moral da história: o PS deve escolher pessoas próximas da sua área; e o PSD deve manter os escolhidos pelo PS. Será que a esquerda se julga dona da cultura em Portugal?
Em relação a outras nomeações, os crí-ticos queriam "independentes". Presume-se que "independência" signifique pessoas sem quaisquer ligações, directas ou indirectas, aos partidos políticos. Mas quem são então estes famosos "independentes"? Num país relativamente pequeno como Portugal, não é fácil encontrá-los. Talvez no sector privado ou emigrado em qualquer recanto do mundo, fosse possível encontrar um cidadão português que correspondesse ao perfil de "independente". Mas ainda assim, garanto-vos, que não é fácil. E mesmo que se encontrasse, não seria muito difícil construir argumentos para questionar a sua "independência". Por exemplo, se viesse do sector privado seria logo atacado "por ter ganho dinheiro", e imediatamente considerado "neo-liberal".
Há uma razão que explica a impossibili-dade de encontrar "independentes". Nos sistemas democráticos e em sociedades abertas, não há cidadãos neutrais (a não ser que sejam absolutamente desinteressados). Todos têm preferências políticas, ideológicas, e todos se posicionam em relação aos partidos existentes. Os neutrais (ou "indepen-dentes") só existem nas ditaduras. Claro que poderia haver outra hipótese, aparentemente do agrado de muitos críticos. O Governo poderia ter escolhido "independentes" próximos do PS. Se isso acontecesse, apareceriam imediatamente dois argumentos. Uns atacariam o carácter do escolhido. Outros falariam do "bloco central dos interesses".
Está na altura de se aceitar a lógica das democracias. Os governos escolhem para certas funções pessoas da sua área política. É assim em todos os países democráticos. E quanto aos exageros do número de nomeações após as mudanças de executivos, sem dúvida uma questão importante, este governo está a seguir a única estratégia eficaz: reduzir a dimensão do Estado. O meu maior desejo é que o faça mesmo. Se isso acontecer, já não haverá insatisfações com as nomeações.
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João Marques de Almeida, Professor Universitário
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