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Concertação

Ministro da Economia discute salário mínimo com os parceiros sociais

Cristina Oliveira da Silva  
06/03/13 19:31


CIP diz que o tema está a ser discutido e que voltará a ser abordado em concertação social.

Os parceiros sociais estão neste momento a discutir o tema do salário mínimo, embora o assunto não conste da agenda inicial da reunião de concertação social.

De acordo com o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, que teve de abandonar a reunião mais cedo, o assunto está a ser discutido neste momento e voltará a ser abordado numa próxima reunião, já que era esse o compromisso do Governo.

Apesar de o Primeiro-Ministro ter rejeitado hoje o aumento do salário mínimo, as confederações sindicais não vão abandonar este tema. Do lado do patronato, a CIP voltou hoje a salientar que não se furtará a esta discussão, "numa base séria", com regras "transparentes e mensuráveis". E defende ainda que o debate deve ser feito olhando para um período de dois anos. Por outro lado, António Saraiva diz que é preciso analisar a situação concreta de certos sectores, referindo-se especificamente à confecção, dentro do sector têxtil.

Governo não parece disposto a ceder nas portarias de extensão

António Saraiva tem a convicção de que o Governo não está disposto a ceder nas restrições que hoje se aplicam à emissão de portarias de extensão, instrumentos que alargam a todo o sector as condições negociadas entre associações sindicais e patronais. Entre estas condições, está o aumento dos salários mínimos praticados em cada sector.

Todos os parceiros sociais estão contra os limites impostos à publicação de portarias de extensão e os patrões chegaram a apresentar ao FMI uma proposta com critérios mais suaves. Ainda assim, o Governo avançou com condições mais restritivas o que gera fortes críticas aos parceiros sociais.





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