Economia

06 Mar 2013

Ministro da Economia discute salário mínimo com os parceiros sociais

Cristina Oliveira da Silva
Ministro da Economia discute salário mínimo com os parceiros sociais

CIP diz que o tema está a ser discutido e que voltará a ser abordado em concertação social.

Os parceiros sociais estão neste momento a discutir o tema do salário mínimo, embora o assunto não conste da agenda inicial da reunião de concertação social.

De acordo com o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, que teve de abandonar a reunião mais cedo, o assunto está a ser discutido neste momento e voltará a ser abordado numa próxima reunião, já que era esse o compromisso do Governo.

Apesar de o Primeiro-Ministro ter rejeitado hoje o aumento do salário mínimo, as confederações sindicais não vão abandonar este tema. Do lado do patronato, a CIP voltou hoje a salientar que não se furtará a esta discussão, "numa base séria", com regras "transparentes e mensuráveis". E defende ainda que o debate deve ser feito olhando para um período de dois anos. Por outro lado, António Saraiva diz que é preciso analisar a situação concreta de certos sectores, referindo-se especificamente à confecção, dentro do sector têxtil.

Governo não parece disposto a ceder nas portarias de extensão

António Saraiva tem a convicção de que o Governo não está disposto a ceder nas restrições que hoje se aplicam à emissão de portarias de extensão, instrumentos que alargam a todo o sector as condições negociadas entre associações sindicais e patronais. Entre estas condições, está o aumento dos salários mínimos praticados em cada sector.

Todos os parceiros sociais estão contra os limites impostos à publicação de portarias de extensão e os patrões chegaram a apresentar ao FMI uma proposta com critérios mais suaves. Ainda assim, o Governo avançou com condições mais restritivas o que gera fortes críticas aos parceiros sociais.

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