A prisão preventiva é reapreciada a 21 de Novembro.

Oliveira Costa está detido desde Novembro de 2008 e falta menos de um mês para que possa ser reavaliada a sua medida de coação. Esse é também o prazo que o Ministério Público tem para deduzir a acusação. Por isso, o MP participará na reapreciação da medida de coacção a 21 de Novembro e não afasta a possibilidade de propôr que a prisão domiciliária com pulseira possa vir a ser alterada para Termo de Identidade e Residência, disse ao Diário Económico Cândida Almeida, coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

"A medida de coacção ou mantém-se ou será alterada, depende dos factos indiciados e da colaboração", diz a procuradora-geral adjunta. Cândida Almeida aponta o mau estado de saúde e a idade do ex-banqueiro como outros factores que poderão contribuir para atenuar a medida de coacção. Factores negativos são a gravidade e o número de crimes de que é acusado. O ex-presidente do BPN foi indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, burla agravada, falsificação, infidelidade (aos accionistas), branqueamento de capitais, abuso de confiança agravada e aquisição ilícita de acções.

A responsável do DCIAP aguarda que a colaboração seja "mais ampla" relativamente a todos os intervenientes no caso BPN, investigação que passou a ter carácter prioritário para que o Ministério Público consiga avançar com a acusação até 21 de Novembro - data limite da prisão preventiva de Oliveira Costa. Já em 23 Julho passado, a colaboração de Oliveira Costa com a investigação foi traduzida na alteração da prisão preventiva para prisão domiciliária.

Os outros arguidos conhecidos neste processo são Arlindo de Carvalho, José Neto e outro administrador da sociedade de gestão e exploração imobiliária Pousa Flores, à qual o ex-ministro da Saúde tem ligações, Oliveira e Costa, ex-presidente da instituição bancária, Dias Loureiro, ex-administrador da SLN, que detinha o banco, e Coelho Marinho, antigo administrador do BPN.