Ministério Público admite rever prisão de Oliveira Costa

Home
DESTAQUE
China recebe jovens em início de carreira

Brian Renwick, da Boyden, esteve em Portugal para avisar das oportunidades de trabalho na China.
Mercados
DESTAQUE
PSI 20 contraria ganhos europeus após acordo grego

E à oitava sessão o BCP caiu. Banca e EDP ditam perdas de 0,5% em Lisboa. Europa avança após acordo grego.
Economia
DESTAQUE
Governo não quer flexibilização do programa português

“Uma flexibilização do programa português não está na mesa nem é procurada”, garantiu Vítor Gaspar, em resposta à disposição de Berlim a ajustar condições da Troika.
Política
DESTAQUE
Professores são os mais afectados pelo bloqueio das progressões

Fenprof estima que número de docentes que não progrediram por erro dos serviços ascende a 1.200.
Empresas
DESTAQUE
EDP e Endesa admitem apagões eléctricos se Governo cortar apoios

Está em causa a garantia de potência, um mecanismo financeiro que recebem como incentivo ao investimento. O cenário ressuscita a ameaça de apagão.
Finanças
DESTAQUE
Estado vai comprar 800 milhões de crédito do BCP ao sector público

Até Junho de 2012 o Estado compra créditos de 2 mil milhões ao BCP, BPI, BES e Totta. O BCP recebe 30% do que transferiu para a Segurança Social.
Desporto
- Notícias
DESTAQUE
Benfica gerou receitas de 102,5 milhões em 10/11

O “Football Money League”, relatório anual da Deloitte, aponta resultados agregados de 4,4 mil milhões para os 20 primeiros. Real lidera.
ETV

Collapse

Ministério Público admite rever prisão de Oliveira Costa

Lígia Simões
02/11/09 09:30

1 leitores

Na altura em que se completa um ano sobre a nacionalização do banco, os antigos accionistas entregaram já, em tribunal, um pedido de impugnação.

Collapse

Comunidade

A prisão preventiva é reapreciada a 21 de Novembro.

Oliveira Costa está detido desde Novembro de 2008 e falta menos de um mês para que possa ser reavaliada a sua medida de coação. Esse é também o prazo que o Ministério Público tem para deduzir a acusação. Por isso, o MP participará na reapreciação da medida de coacção a 21 de Novembro e não afasta a possibilidade de propôr que a prisão domiciliária com pulseira possa vir a ser alterada para Termo de Identidade e Residência, disse ao Diário Económico Cândida Almeida, coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

"A medida de coacção ou mantém-se ou será alterada, depende dos factos indiciados e da colaboração", diz a procuradora-geral adjunta. Cândida Almeida aponta o mau estado de saúde e a idade do ex-banqueiro como outros factores que poderão contribuir para atenuar a medida de coacção. Factores negativos são a gravidade e o número de crimes de que é acusado. O ex-presidente do BPN foi indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, burla agravada, falsificação, infidelidade (aos accionistas), branqueamento de capitais, abuso de confiança agravada e aquisição ilícita de acções.

A responsável do DCIAP aguarda que a colaboração seja "mais ampla" relativamente a todos os intervenientes no caso BPN, investigação que passou a ter carácter prioritário para que o Ministério Público consiga avançar com a acusação até 21 de Novembro - data limite da prisão preventiva de Oliveira Costa. Já em 23 Julho passado, a colaboração de Oliveira Costa com a investigação foi traduzida na alteração da prisão preventiva para prisão domiciliária.

Os outros arguidos conhecidos neste processo são Arlindo de Carvalho, José Neto e outro administrador da sociedade de gestão e exploração imobiliária Pousa Flores, à qual o ex-ministro da Saúde tem ligações, Oliveira e Costa, ex-presidente da instituição bancária, Dias Loureiro, ex-administrador da SLN, que detinha o banco, e Coelho Marinho, antigo administrador do BPN.