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O ministro da Administração Interna anunciou hoje que amanhã irá renunciar ao subsídio de alojamento, após a polémica sobre o assunto.
"Por decisão pessoal minha, amanhã mesmo, vou formalizar a renúncia a este direito que a lei me dá", disse Miguel Macedo aos jornalistas em Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, à margem das comemorações do centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Figueirenses.
O governante disse que toma a decisão "por vontade pessoal", alegando que o direito ao alojamento "está há muito tempo previsto na lei".
"Faço-o por vontade pessoal, porque não quero estar a perder um minuto da minha atenção com uma polémica deste género", referiu Miguel Macedo.
O ministro da Administração Interna referiu que a questão agora colocada "não é nova, tem muitos anos", assegurando tratar-se de um direito que está "previsto na lei há muitos anos".
Primeiro o semanário Sol, a 11 de Outubro, e depois o DN, no sábado, noticiaram que vários governantes, entre eles Miguel Macedo, recebiam subsídio de alojamento, apesar de terem casa em Lisboa. Uma contribuição que, legalmente, pode ir até aos 1.400 euros.
O ministro observou que, perante a polémica, "não houve nada que estivesse ocultado".
"Eu vou abdicar de um direito que tenho. Faço-o porque entendo que devo fazê-lo", declarou aos jornalistas.
O ministro lembrou que a atribuição de subsídio para alojamento é um direito que "não foi criado de novo, existe há muito tempo na lei".
"A situação que tem sido relatada é uma situação que, do ponto de vista legal não oferece nenhuma dúvida: é legal", concluiu.
Segundo o DN, nove governantes recebiam o subsídio mensal por não terem casa na capital. Miguel Macedo considera-se residente em Braga, por onde se candidatou a deputado, apesar de ter declarado ao Tribunal Constitucional ter uma casa em Lisboa.
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