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Entrevista

Miguel Cadilhe: "Acho mal passar o IVA de 21 para 23%"

Elisabete Felismino  
13/10/10 21:47

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O antigo ministro da Finanças Miguel Cadilhe falou ao Económico sobre a situação do país e salientou que é preciso cortar ainda mais na despesa.

Disse que a credibilidade de Portugal está posta em causa. O facto de não termos orçamento aprovado não pode por ainda mais em essa credibilidade?
A maré está toda feita no sentido de que se não houver aprovação do OE, em 2011, é uma calamidade, é o descalabro. A lei de enquadramento orçamental já diz, e a última versão da lei é de 2001, que se o OE nbão for aprovado, vigora o do ano anterior. É aquilo que eu chamo de orçamento suplente.

Mas não afecta a credbilidade?
Não, não afecta. Só afecta porque se anda a dizer -claro que se os de dentro dizem isso os de fora vão dizê-lo também. E ainda por cima, o orçamento de 2010 é um orçamento deste Governo. Se este orçamento passar para 2011 depende da vontade do Governo e do ministro das Finanças cortar nas dotações orçamentais de despesa para o tornar mais atraente à mesa do défice e quanto às receitas se tiver necessidade de fazer uma proposta específica leva-a à Assembleia da Republica, e o mesmo se passa com os limites de emissão de dívida pública. Quando entrei para o governo em 1985, comecei a governar com o orçamento de duodécimos e que não era do nosso governo, era do anterior, cujo ministro das finanças era ernani lopes.

Se tivesse no lugar do PSD não aprovava este orçamento?
Não digo isso, se estivesse no lugar do PSD exigiria um bom orçamento. Não sei qual vai ser o orçamento, sei apenas algumas das medidas que foram anunciadas pelo Governo, aliás que foram anunciadas com uma atitude anti-negociação. O governo chega e dita "as nossas medidas são estas", e o PSD e os outros partidos da oposição não foram ouvidos para se pronunciarem sobre essas medidas.

Estas medidas ficam muito aquém de um bom orçamento?
A meu ver ficam. Desde logo porque acho mal passar o IVA de 21 para 23%. Acharia bem cortar na despesa pública mais do que o Governo anunciou que ia fazer porque o que o executivo anunciou foi fundamentalmente corrigir o exagero eleitoralista de 2009. Vamos aguardar por sexta-feira, mas o PSD não vai assinar de cruz, isso seria abdicar e demitir-se das suas responsabilidades, o que seria verdadeiramente indesculpável.

Portanto, se fosse ministro não aumentava os impostos?
Não, já teria cortado e continuaria a cortar na despesa pública de funcionamento.

O que seria vital que este orçamento tivesse?
Cortar despesa pública e cortar toda a forma de despesismo publico. O governo tem conhecimento da administração pública e do despesismo e tem todo o ano de 2011 para executar um bom programa de eliminação de desperdicios.

Qual é a sua expectativa, o orçamento vai se raprovado?
A minha expectativa é que haverá um entendimento para bem do país. O país precisa disso e os partidos da oposição e do governo certamente que se entenderão no parlamento. É uma questão de flexibilidade e de concertação, quando se entra num processo de concertação cada parte tem que ceder um pouco, agora quando ditatorialmente já se apresentou um elenco de medidas como o Governo fez isso não está bem.

Para quando o "depois da crise"?
Ainda não estamos chegados aí, a crise internacional acompanha-nos mas não tem as culpas todas daquilo que se está a passar, tem apenas uma pequena parte. A maior culpa do que se está a passar, entre nós, é do Governo que está quase há seis anos em funções. O Governo deixou que as finanças públicas ficassem neste estado. Mas o fim da crise não está para próximo, infelizmente não está, vamos ter ainda de passar maus tempos, é preciso que as famílias, as empresas e as finanças publicas se preparem realisticamente para a conjuntura difícil e demorada em que estamos.

Como vê uma eventual entrada do FMI?
Nós não precisamos do FMI , temos meios institucionais e a política cambial já não existe e, portanto, não vejo utilidade na vinda do fundo monetário internacional.

 





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