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"Na economia geral do orçamento a alteração proposta pela maioria PSD/CDS é pouco mais do que cosmética".
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Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS, diz que as cedências em relação ao corte dos subsídios ficam muito aquém do necessário.
As novas cedências da maioria em relação ao corte dos subsídios ficam aquém da solução equitativa que o PS entendia ser urgente neste orçamento?
Ficam obviamente muito aquém. Aliás, se a Maioria tivesse aprovado a proposta do PS de devolver um subsídio e uma pensão aos funcionários públicos e aos pensionistas não teria feito nenhuma cedência. Teria tomado apenas uma decisão de bom senso defendida pelo PS e por muitos outros sectores da sociedade portuguesa, não pondo com isso em causa, como foi amplamente demonstrado, o objectivo do limite e da estrutura do défice.
O PS chegou a ponderar votar a favor da nova alteração proposta pelo PSD e CDS?
Na troca de informações que houve com o Governo formámos a convicção que se este não aceitasse a nossa proposta, faria em alternativa uma proposta robusta de modulação que permitisse abranger salários até 1500 euros (e não 1100) e pensões até 700 euros (e não 600). Nesse caso ponderaríamos o voto a favor. A proposta do Governo foi contudo minimalista ficando mesmo abaixo da afectação da receita proporcionada pelas medidas do PS. Desafiámos o Governo a ir mais além em pleno debate mas não obtivemos resposta. Embora para os abrangidos seja uma medida muito importante, na economia geral do orçamento a alteração proposta pela maioria PSD/CDS é pouco mais do que cosmética.
O Governo acabou por aumentar a tributação das mais-valias. O PS entende esta mudança como uma vitória sua e como uma melhoria do documento? Esta alteração não será perigosa num momento em que se pede aos portugueses um maior esforço de poupança?
Essa medida faz parte duma visão mais alargada de redistribuição. Poderia ser um dos componentes do pacote de receita e redução de despesa que permitiria a devolução de um subsídio e de uma pensão. Isolada continua a ser uma medida de equidade na repartição dos sacrifícios entre o trabalho e o capital, embora não tenha o impacto que poderia e deveria ter.
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