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Com as medidas para a Educação, a ‘troika’ prevê uma poupança de 195 milhões.
Novos encerramentos de escolas e a criação de mais mega-agrupamentos são algumas das medidas na área da Educação que vão avançar nos próximos três anos. De acordo com uma versão mais detalhada do memorando de entendimento da ‘troika', estas medidas vão permitir ao Governo poupar 195 milhões de euros. Para além disso, o Estado vai reduzir o número de professores contratados e as escolas com contrato de associação vão sofrer cortes nos apoios do Governo.
Estas são, também, algumas das medidas que já estavam no Plano de Estabilidade e Crescimento IV chumbado no Parlamento pela oposição, no final de Março.
Para além destas medidas, o documento diz que o financiamento das escolas públicas vai depender do seu desempenho no cumprimento de objectivos e da prestação de contas. Também está prevista criação de um sistema de acompanhamento e de análise dos resultados destas políticas de Educação.
Ainda segundo o memorando de entendimento, o Governo vai criar um plano de acção que prevê que o financiamento para as escolas profissionais e para as escolas com contrato associação tenha como referência o custo por turma e incentivos associados a critérios de desempenho. Esta forma de financiamento por objectivos, através de contratos-programa, tem vindo a ser adoptada também pelas universidades e foi defendida pelo Conselho Nacional de Educação.
Todas estas medidas têm como objectivo continuar a combater a baixa escolaridade dos portugueses, o abandono escolar precoce e melhorar a qualidade do ensino básico e do ensino profissional, pode ler-se no documento que conclui que desta forma, é possível aumentar a eficiência na Educação e elevar a qualidade de capital humano.
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