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Mais de seis mil gestores constituídos arguidos pelo Fisco

Lígia Simões
04/10/11 00:05

1 leitores

$Azevedo Pereira, director-geral dos Impostos,“a cada vez maior firmeza no sancionamento das infracções fiscais constituem um instrumento de dissuasão$

Azevedo Pereira, director-geral dos Impostos,“a cada vez maior firmeza no sancionamento das infracções fiscais constituem um instrumento de dissuasão"

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Comunidade

Desde 2009, a DGCI já constituiu arguidos 6.460 gestores que ficaram com o IRS dos trabalhadores e com o IVA pago pelos clientes.

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) responsabilizou criminalmente 6.460 administradores e gestores de empresas que se apropriam dolosamente dos impostos que retêm aos seus trabalhadores (IRS) e do IVA recebido previamente dos clientes. Estes gestores arriscam a pena de prisão até cinco anos.

O número, avançado ao Diário Económico pelo Ministério das Finanças, refere-se a processos de inquérito criminal instaurados desde Janeiro de 2009. Mas só nos primeiros meses de 2011, o número de arguidos mais do que duplicou face a igual período do ano anterior: até Junho foram constituídos 2.054 administradores e gestores, um aumento de 104% face ao mesmo período de 2010 (1.007 arguidos), o que reflecte a aposta do Fisco no combate a esta forma de criminalidade tributária.

"Em processo de inquérito criminal, entre Janeiro de 2009 e o termo do primeiro semestre de 2011, os serviços de investigação criminal da DGCI constituíram arguidos 6.460 administradores e gerentes de empresas infractoras, procedendo igualmente a interrogatório e sujeitando-os a termo de identidade e de residência", revelou fonte oficial do Ministério das Finanças.

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