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Mais de metade dos países europeus tem um único regulador

Sandra Almeida Simões
28/08/10 00:05

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Comunidade

O modelo dualista vigora ainda em apenas três países.

O colapso de instituições bancárias, o congelamento do mercado de crédito e as consecutivas injecções de fundos públicos para assegurar o funcionamento do sistema financeiro conduziram os Governos à procura do modelo de fiscalização e regulação mais eficaz. A uniformidade está ainda longe de existir na Europa, embora a tendência das reestruturações mostre a convergência para um modelo "monista", a par com eliminação das "zonas cinzentas" ou duplicações de funções. Só assim, dizem os especialistas, será possível potenciar os ganhos de eficiência e eficácia no sector .

Em cerca de 60% dos países europeus, onde se inclui a Escandinávia e parte da Europa Central, o modelo de supervisão e regulação em vigor concentra numa única entidade toda a supervisão do sector financeiro, desde a banca ao mercado de capitais. Este é o chamado modelo "monista". Por sua vez, o modelo dualista, denominado internacionalmente de "twin peaks" e que será implementado em Portugal, é ainda uma minoria na Europa. Por último, sobram apenas nove países, contabilizando o mercado português, onde a supervisão tem responsabilidade tripartida.

Assim, Portugal está actualmente no lote dos nove países com modelo tripartido - assente no Banco de Portugal, CMVM e Instituto de Seguros de Portugal - onde se incluem também as economias da Europa do Sul e mediterrânica e alguns dos países de Leste, como a Roménia. No conjunto dos 30 países da Europa analisados, este modelo tripartido pesa 30%.

*Leia a versão completa na edição de hoje do Diário Económico