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O balanço da avaliação de imóveis enviado pelo director-geral dos impostos, ao Provedor de Justiça, revela desigualdades na tributação de imóveis.
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Dos seis milhões de imóveis alvo deste imposto, 65% ainda não foram avaliados mas garantem mais de metade da receita: 585 milhões de euros.
Os proprietários de casas que ainda não foram avaliadas continuam a contribuir com a maior fatia da receita de IMI cobrada pelo Fisco que, no final do passado, ascendeu a 1,1 mil milhões de euros.
Em 2010, mais de metade deste imposto - 585 milhões - veio de quatro milhões de prédios não avaliados que ainda representam a grande fatia do universo de seis milhões de imóveis em relação aos quais é cobrado IMI. Quase tanto como a receita gerada pelos contribuintes com prédios já avaliados, que são em muito menor número (1,8 milhões), mas que contribuíram com 495 milhões de euros para os cofres do Estado. A situação leva a algumas injustiças, evidenciando que o Estado não está a arrecadar tanta receita quanto poderia com a actualização do valor patrimonial das casas. Os dados são da DGCI e foram fornecidos ao Provedor de Justiça que está preocupado com as desigualdades na receita gerada pelos prédios consoante o valor patrimonial tributário (VPT) tenha sido, ou não, revisto, e promete estar atento ao processo de avaliação que terá de estar concluído até ao final do próximo ano.
Na base destas desigualdades está o atraso na avaliação global dos prédios urbanos que leva a que sejam aplicados critérios diferentes no pagamento deste imposto: os que foram vendidos depois de Dezembro de 2003, foram avaliados com as novas regras de IMI, enquanto as casas que não foram vendidas desde essa data têm um VPT inferior, pagando, por isso, uma taxa de imposto inferior.
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