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Professores preocupados com redução de adjuntos e assessores na direcção. Fenprof admite pedir a ilegalidade do cortes nos suplementos salariais.
Mais de 300 direcções de escolas vão sofrer cortes nos suplementos remuneratórios, que podem ir dos 50 aos 200 euros mês. Em causa está a nova tabela de cálculo destes suplementos, ontem aprovada em Conselho de Ministros, e que vai afectar os directores, subdirectores, adjuntos e assessores de 28% das escolas e agrupamentos como referiu o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adalmiro da Fonseca, ao Diário Económico.
A nova tabela estabelece que, em vez de três grandes escalões para a atribuição do suplemento, passam a existir seis - de 300 a 1.500 alunos, correspondentes a montantes que podem ir de 200 a 750 euros, quando anteriormente os suplementos variavam entre os 600 e os 750 euros. Contas feitas, o director de uma escola com 600 alunos terá um corte de 200 euros no seu suplemento salarial. "Esta medida vai afectar essencialmente os directores das escolas mais pequenas", explica Adalmiro da Fonseca, que também verá o seu vencimento reduzido em 50 euros. Para o presidente da ANDAEP, esta é mais uma medida que penaliza os directores, já abrangidos pela redução autónoma de 10% nos suplementos remuneratórios sobre os quais não incida desconto, como é o caso.
No final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Educação, João da Mata, defendeu que o objectivo do Governo é introduzir "maior racionalidade, equidade e uma distribuição mais equilibrada" na atribuição do suplemento, "tendo em conta a dimensão do agrupamento de escolas e a exigência associada aos cargos". João da Mata adiantou que, com a alteração introduzida pelo Governo, os subdirectores e os adjuntos das direcções das escolas deixam de ter direito a suplementos equivalentes, "porque o subdirector tem responsabilidades acrescidas face ao adjunto".
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusa o Governo de não ter reunido com os sindicatos para discutir esta matéria. Segundo Mário Nogueira, tratando-se que uma questão relacionada com remunerações, teria de ser negociada com os parceiros sociais, por isso, admite, ao Diário Económico, vir a suscitar a ilegalidade da medida, na "Assembleia da República ou nos tribunais".
*Leia a versão completa na edição de hoje do Diário Económico
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