Comunidade
A procuradora adjunta Cândida Almeida, em declarações ao Económico, diz que vai entregar uma proposta à PGR.
Até ao final do ano, será entregue ao procurador-geral da República uma proposta que visa tornar mais fortes as leis anti-corrupção e retomar algumas medidas propostas pelo ex-deputado socialista João Cravinho. O documento vai ser preparado pela equipa de magistrados do Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que investiga alguns dos crimes económicos de elevada complexidade. O objectivo é contornar os obstáculos da actual lei que os magistrados consideram desajustada à realidade e dizem que enfraquece a capacidade de resposta do sistema penal face à complexidade deste crime.
Os magistrados vão mesmo propôr medidas concretas. Querem, por exemplo, estender a proibição de qualquer pagamento ou prendas a quem trabalhe na esfera pública e que tenha poder de influenciar decisões. "Gostaríamos de retomar algumas medidas anti-corrupção de Cravinho e apresentar uma proposta ao Sr. procurador-geral da República, que é uma pessoa preocupada com este tema. Caso entenda que a proposta é razoável, poderá apresentá-la ao Governo", revelou ao Económico Cândida Almeida, responsável pelo DCIAP. Dar resposta à corrupção é o objectivo desta magistrada que garante que o tema "vai ser estudado com muito afinco", prevendo reunir com os magistrados do DCIAP durante o mês de Novembro e apresentar a proposta a Pinto Monteiro até ao final do ano.
Esta discussão ganha mais força numa altura em que a corrupção voltou à ordem do dia. Foi tornado público o caso ‘Face Oculta' em que a PJ de Aveiro investiga a actividade de um grupo de empresas suspeito de, entre outros crimes, corrupção com tentáculos na esfera empresarial do Estado. Em causa está um esquema organizado de luvas que terá beneficiado o empresário Manuel Godinho na adjudicação de concursos e consultas públicas, na área de recolha e gestão de resíduos industriais.
Comentários
Publicidade
Última Hora
- 21:18
Oposição quer suspender código contributivo durante um ano - 21:17
Consumo ensombra Wall Street, JPMorgan cai 2% - 21:06
Gripe A já fez 16 mortos em Portugal - 20:40
Câmara de Lisboa fixa IMI em 0,7% e 0,35% - 20:12
PSD vai chumbar reformas sem penalização aos 40 anos de descontos - 19:30
Banco de Inglaterra só deve subir juros dentro de dois a três anos - 19:20
BPP só retira passivo do 'megafundo' com ordem das autoridades
Comunidade
Votos de sucesso Dra.Cândida Almeida...
Mudem-se as leis ,e não dê tréguas aos corruptos .A Justiça tem que funcionar de igual para todos : poderosos corruptos e pobres.
È uma vergonha ,todos os dias são divulgados
casos de corrupção .Portugal está a saque...
Concordo com a maria, santarem,
O que é preciso, é que as leis que existem sejam bem aplicadas, e os juízes façam justiça, e não ilibar os criminosos, como muitas vezes acontece, com mil e uma artimanha, e isto acontece porque não aplicam o princípio consagrado de justiça.
A corrupção há em muitos e diversos sectores da actividade, então nos organismos públicos se quiserem fiscalizar terão muito processos que constituir, é só controlar os sinais exteriores de riqueza exibidos por muitos dos funcionários que as compõem.
É evidente que há leis que têm de ser alteradas, como a maioria dos magistrados se têm debatido, só que a nossa classe política não parece interessada em que se agrave as penas nesta matéria porque há muita "poeira nos tapetes dos gabinetes", seja nas finanças, municípios, ministérios, desporto (principalmente no futebol porque envolve muitos milhões), etc. Tantas negociatas se fazem no obscuro ( se as mesas dos restaurantes, esplanadas ou salas de reuniões falassem...) teriam muita "porcaria" por averiguar.
Parece que há pouca gente que acredita que haja corrupção em Portugal! Santa inocência. Porque demoram tantos anos a tomarem decisões sobre os casos mediáticos? Tal como diz o dr. Marinho Pinto, a justiça tem dois pesos e duas medidas: é implacável para com os pobres e cega, surda e muda para com os ricos e poderosos.
Basta ver os casos Freeport, Portucalém, Submarinos, BPP, BPN entre outros. Quantos estão presos? Nenhum. Depois do que veio a público, corrupção, gestão danosa, etc, não me parece que haja justiça. Se tiverem que mudar as leis para credibilizar a justiça, força, mas apliquem sem olhar a nomes e a cargos ou a cores partidárias.
Força Dra. Cândida Almeida, e Dra. Maria José Morgado, (que eu conheço muito bem, embora seja de Braga) mais uma vez, força grandes mulheres, que deus esteja ao vosso lado e permita que façam algo para mudar esta podre justiça que, maioritáriamente só condena os pobres, as pessoas sérias e os mais fracos, que não tem dinheiro para pagar a advogados mafiosos, estes sim!.... pagam sempre nos tribunais. Eu falo por experiência própria, poi já fui vitima do lodo ou lamaçal, em que se encontra a justiça portuguesa. Julgo que o meu sentimento é o de milhões de portugueses. Há quem fale mal da ditadura, eu sou desse tempo.... e, acho que comparado com os dias de hoje, estávamos bem melhor, havia muito menos corruptos e ladrões, a começar pela corja que nos governa desde esse fatidico 25 de abril.
A corrupcao esta instalada ao alto nivel e nao e com novas leis que a combatem, mas sim com votade de a combater com as leis ja existentes. Isto sao desculpas esfarrapadas.
METADE DAS LEIS EXISTENTES CHEGAM PARA PRENDER QUALQUER INFRATOR :MAIS LEIS ;È PARA DAR ESPACO DE MANOBRA PARA QUE OS PROCESSOS EXPIREM POR TAO COMPLEXOS QUE SE TORNAM
o joao miguel entao nao ves o lodo k vem desde a tua terra ate lisboa e ao resto do portugal..com gente teus patricios e donos deste lamaçal, que tb mamam a grande da politica..diz ai os casos que conheces pois e a maneira de acabar com isto----Braga tas bem classificada nao so no futebol no resto da vergonha tb
claro que acho bem que sejam revistos os pontos que eventualmente estejam mal na actual lei.
mas, Dra. Candida Almeida, até à revisão poderiam aplicar a lei existente de forma EXIGENTE e INTRANSIGENTE ?
Já basta os juízes para culpar as leis, quando erram por negligência, de propósito, ou por incompetência.
As leis que temos são suficientes , se bem aplicadas, e se os juízes quiserem realmente fazer justiça.
há muito a fazer para combater a corrupção!!!!já é detráz e nós estamos cansados de a justíça não funcionar em prol dos mais desfavorecidos,só facilitam os corruptos,mas assim não vamos para a frente,continua-se com as mesmas asneiras,oiça lá com a nova ministra da justíça apesar de ser mulher,se faz ver aos homens que é capaz de fazer melhor para bem de quem precisa.
Caro ALBERTO MARTINS, todos conhecemos a sua acção, nos tempos difíceis da Ditadura e, em especial, durante a Crise Académica do glorioso 17 de Abril de 1969, na luta pela integração dos Professoes e alunos expulsos e pelo direito à representação dos estudantes no Senado, assim como, de um modo mais geral, pela democratização do Ensino, no nosso País.
Todos nos recordamos quando, durante a inauguração do novo Edifício das Matemáticas, na sala que tirou o nome desse mesmo dia (sala 17 de Abril ), e após terem intervindo, no uso da palavra, o Prof. Manuel dos Reis, o Reitor e o ministro José Hermano Saraiva, um aluno se levanta e pede a palavra, em nome dos Estudantes de Coimbra.
Esse aluno era ALBERTO MARTINS, Presidente da Associação Académica de Coimbra.
Tomás, após conferenciar com o ministro Saraiva, acaba por responder :
"Bem, mas agora vai falar o senhor ministro das Obras Públicas ! ".
Porém, acaba por não ser dada a palavra ao Presidente da Associação, visto que, de seguida, toda a comitiva oficial abandona a sala.
Contudo, o objectivo principal havia sido alcançado.
O de colocar uma pedra na engrenagem do sistema, tendo como pano de fundo a presença "do mais alto magistrado da nação", como então se dizia.
De seguida, procedeu-se, já no seio dos alunos, à verdadeira inauguração da sala 17 de Abril, com a intervenção de Alberto Martins, aplaudida entusiasticamente pelos demais.
Nessa mesma noite de 17 de Abril, o "Mário do Café Oásis" foi brutalmente espancado pela polícia de choque e mordido pelos cães.
Depois, foi todo o corolário inerente à continuação da luta dos estudantes com a Assembleia Magna, nos Gerais, no dia seguinte, a que se seguiu, dias depois, outra Assembleia Magna, no ginásio da A.A.C., onde foi decretado o Luto Académico com a Greve às Aulas.
Por fim, noutra Assembleia Magna com cerca de 6.000 alunos ( votaram favoravelmente a greve cerca de 5.000 ), foi decidida a Greve aos Exames ( houve quem lhe chamasse de Gravata, porque havia alunos(as) que concordaram com o discurso do ministro Hermano Saraiva ), greve que foi uma forma de protesto, devido aos oito alunos que foram suspensos de assistir às aulas, na sequência da intervenção de Alberto Martins, na cerimónia da inauguração com Tomás.
No primeiro dia da Greve aos Exames, tivemos a "gentil" presença da GNR a ocupar, literalmente, a cidade de Coimbra.
Os estudantes responderam com uma operação de charme, a "Operação Flor", na baixa da cidade, junto da população, a quem resolveram oferecer flores.
Depois ( só as mentes juvenis e frescas dos estudantes se lembrariam de tal ... ! ), vem a "Operação Balão", em que os estudantes desceram, de novo, à baixa, ao Largo da Portagem, levando milhares de balões em que tinham escrito frases em que explicavam os motivos da sua luta.
Quando se aperceberam que iam ser carregados pela Polícia, todos os estudantes, a um tempo, largaram os balões que subiram ao céu, numa apoteose nunca vista.
A polícia, essa, ficou confusa sem saber sobre quem carregar, visto que estudantes e população se tinham, entretanto, misturado.
Pelo meio, várias manifestações de apoio ocorreram, como forma de solidariedade, como as actuações do Coro Misto, do CITAC e do próprio Zeca acompanhado do Rui Pato.
Nesse ano, para glória dos estudantes ( um pouco menos os sportinguistas, evidentemente ) a Académica elimina, no Estádio do Calhabé, o Sporting, na meia final da Taça de Portugal ( bons tempos ! ). Esse facto foi, obviamente, também aproveitado para publicitar a luta dos estudantes.
A 22 de Junho, é a final da Taça de Portugal, entre a Académica e o Benfica.
Pela primeira vez, nem a RTP transmite a final da Taça nem o Presidente da República está presente.
A estudantada aproveita o momento para fazer uma distribuição massiva de comunicados entre os assistentes da final, explicando os motivos da sua luta.
Claro que os estudantes cairam em peso no Estádio Nacional, a apoiar a sua Académica.
Os comunicados dos estudantes voavam pelos ares, atirados dos pontos mais altos do Estádio e caiam sobre os espectadores.
Os jogadores da Académica, no meio do campo, envergam as capas caidas em sinal de luto.
Muitos nomes poderiam aqui ser referidos pela sua importância nesta jornada gloriosa dos estudantes pela democracia e pela JUSTIÇA.
Um, porém, sobreleva a todos.
É ALBERTO MARTINS !
Esse homem é hoje, curiosamente, Ministro da JUSTIÇA.
Quem o conhece sabe quanto ele é avesso a tudo o que seja ínvio e carente de probidade.
Esperamos todos, ALBERTO MARTINS, que esta diligência da senhora Procuradora Adjunta Cândida Almeida, assim como algumas outras "esquecidas". como as medidas preconizadas por João Cravinho encontrem eco no Ministério da Justiça, no sentido de que sejam criados atalhos que permitam dar celeridade e eficácia à nossa Justiça.
DOA A QUEM DOER, para que possamos, de uma vez por todas, ser um Estado de Direito !
JUSTIÇA COM MÃO DE FERRO TEM TOTAL CABIMENTO NUM ESTADO DEMOCRÁTICO !
As leis chegam e sobram. O que falta é vontade e coragem para as aplicar. Apliquem as que temos e vão ver que chegam. Já basta de desculpa para
- não fazer nada
- ser coniventes com os poderosos
- etc, etc.