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O empréstimo de 1.500 milhões de euros à Madeira terá "um prazo de 21 anos, até Janeiro de 2033" e não até 2031, como foi inicialmente anunciado.
Numa nota a que a Lusa teve acesso, o governo da Madeira esclarece que foi atribuído um "período de carência de quatro anos", pelo que a primeira amortização só terá lugar "em Janeiro de 2016" e não em 2015 como constava da primeira versão do documento.
O contrato de financiamento assinado no dia 27 de Janeiro prevê "a amortização em 35 prestações constantes de capital, vencendo-se a primeira em Janeiro de 2016".
Ficou igualmente contratualizado que "a taxa de juro corresponderá ao custo de financiamento da República Portuguesa para o prazo de cada desembolso acrescido do 'spread' de 0,15%. Para um desembolso realizado no dia 27 de Janeiro de 2012, a taxa de juro é de 3,86%", acrescenta a nota.
O empréstimo concedido pelo Estado à Madeira destina-se a cobrir as necessidades de financiamento do Programa Ajustamento Económico e Financeiro "e será utilizado de forma faseada, de acordo com as necessidades daí decorrentes".
No âmbito deste programa, o Governo da Madeira compromete-se a reduzir o saldo conjunto da Administração Pública Regional e empresas reclassificadas, numa óptica de contabilidade nacional, este ano, para -158 milhões de euros, o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto.
No próximo ano, o saldo terá de melhorar para 39,6%, o equivalente a 0,8% do PIB, e em 2014 este valor tem de reduzir-se para -17,5 milhões de euros.
O rácio da dívida pública sobre o PIB, assim, tem de começar a diminuir a partir de 2013, para garantir a sustentabilidade da dívida da Região Autónoma da Madeira.
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