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O procurador-geral adjunto Lopes da Mota, que também é presidente do Eurojust, foi hoje suspenso por 30 dias pelo Conselho Superior do Ministério Público. Houve 7 votos contra 1.
O processo disciplinar foi analisado esta manhã no Conselho Superior do Ministério Público após as alegadas pressões que o procurador-geral adjunto terá feito sobre magistrados envolvidos no caso Freeport.
O advogado de Lopes da Mota já tinha feito saber que, a confirmar-se a decisão, iria recorrer para o plenário do Conselho Superior do Ministério Público, o que suspenderá a eficácia da mesma.
Outra hipótese será a de Lopes da Mota recorrer para os Tribunais Administrativos, embora neste caso os chamados "efeitos suspensivos" da sanção não sejam automáticos e o pedido tenha de ser fundamentado.
A Secção Disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público abriu um inquérito a 18 de Maio, mais tarde convertido em processo disciplinar, que após a instrução do processo disciplinar, realizada pelo inspector Vítor Santos Silva, e com base nas conclusões do mesmo, coube ao relator Barradas Leitão apresentar o projecto de acórdão, que hoje foi discutido sob a presidência do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.
Recorde-se que o processo Freeport está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento do espaço comercial, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.
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Comentários (2)
Raul Santos, Torres Vedras | 18/12/09 17:49Não se esqueçam de fazer o mesmo que o bcp fez com o honestissimo sr Vara, paguem lhe estes 30 dias de férias.
Executive, | 16/12/09 21:00Apetece dizer, tanta parra e pouca uva. A suspensão de 30 dias é o espelho da nossa justiça.
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