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Sociedade

18 Nov 2010

Lisboa sem metro no dia da greve geral

Cristina Oliveira da Silva
Lisboa sem metro no dia da greve geral

As estações de metro estarão encerradas a 24 de Novembro, o dia da greve geral.

As estações de metro estarão encerradas no dia 24 de Novembro. Foi assim que decidiu o tribunal arbitral eleito para discutir os serviços mínimos a prestar pelo metro de Lisboa no dia da greve geral. "Não são fixados quaisquer serviços mínimos relativamente à circulação de composições", avança o acórdão, estabelecendo apenas piquetes para serviços de segurança e manutenção.

Ao Económico, o árbitro da parte dos trabalhadores, Jorge Estima, sublinha que "o metro estará completamente fechado", invocando motivos de segurança como uma das justificações. É que um cenário de circulação limitada das carruagens poderia levar à acumulação de passageiros nas estações trazendo riscos acrescidos, explica Jorge Estima.

A entidade patronal entendia que deviam ser prestados serviços mínimos equivalentes a metade da oferta normal - pelo menos nas redes azul e amarela - mas no acórdão lê-se que tal parece "excessivo, pondo em causa, no seu efeito prático o direito à greve".

A decisão acabou por originar uma declaração de voto do árbitro da parte empregadora. Pelo menos na linha amarela - que serve o Hospital Santa Maria - deveria ser assegurado 50% dos serviços já que, abaixo disso, há questões de segurança em causa, avança Gregório Rocha Novo na sua declaração de voto. No entanto, o tribunal entendeu que a manutenção da linha "não permitira, só por si, um fácil acesso a essa urgência".

Além disso, e tendo em conta que a greve é "só um dia", não há outros direitos fundamentais "atropelados de modo excessivo, desproporcional ou irreversível", diz ainda o acórdão. Por isso, apenas haverá piquetes de segurança e manutenção.

Hoje já tinham sido publicadas outras três decisões sobre serviços mínimos, dos 15 pedidos que já deram entrada no Conselho Económico e Social, que decide apenas sobre sector empresarial do Estado.

No caso da Soflusa e CP comboios, estão assegurados serviços mínimos. Aliás, esta decisão também motivou declarações de voto dos árbitros representantes dos trabalhadores, que dizem que em causa está o exercício do direito à greve.

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