- Home
- Última Hora
- Galerias de Fotos
- Agenda do Investidor
- Fóruns
- Vídeos
- Assinaturas
- Acesso ao Económico.Digital
- Livros
- Económico TV
- Chat
- Blogs
- Conferências
DESTAQUE O Metro de Lisboa fechou 2011 com um prejuízo de 146,1 milhões de euros, uuma redução de 1,5% face ao ano anterior, anunciou hoje a empresa.
- Mercados
DESTAQUE Quebra nas encomendas de equipamentos como computadores e maquinaria está hoje a pressionar bolsas norte-americanas.
- Economia
DESTAQUE O PSD diz que a troika mostrou alguma "surpresa" com os números actuais do desemprego.
- Política
DESTAQUE O Governo alterou hoje o regime jurídico da gestão e administração dos estabelecimentos públicos de ensino para "dar mais autonomia às escolas", disse o ministro da Educação.
- Empresas
DESTAQUE Thierry Antinori, vice-presidente da Emirates Airlines para as vendas mundiais, disse hoje não ter interesse na privatização da TAP.
- Finanças
DESTAQUE Analistas alertam que os bancos europeus não estão preparados para a saída da Grécia do euro. Seria abrir uma "Caixa de Pandora", dizem.
- Desporto
DESTAQUE Em 2002, António Oliveira escolheu o esquerdino para render Daniel Kenedy no Mundial; agora, o minhoto substitui Carlos Martins no Europeu.
Mais Lidas
Comunidade
 |
PSD e PS defendem que um presidente de câmara com três mandatos possa trocar de município. CDS e Bloco opõem-se.
Os presidentes que estão em funções desde 2002 na mesma câmara vão poder candidatar-se nas próximas autárquicas desde que optem por um município distinto.
A dúvida tem sido levantada e, no seio da coligação, PSD e CDS têm entendimentos distintos sobre o tema. Se, por um lado, o ministro da tutela, Miguel Relvas, já deixou claro que "o espírito do legislador foi sempre que a limitação seria sobre o território e não sobre a função", por outro lado, para o CDS "um presidente de câmara que exerça funções durante três mandatos não pode candidatar-se ao cargo, mesmo que seja num município distinto", diz o deputado Hélder Amaral.
A lei que na prática entrará em vigor a partir das autárquicas de 2013 foi aprovada em Maio de 2005 e diz, apenas, que "o presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos", mas não especifica o alcance da limitação. Outra das lacunas da actual lei é que não esclarece, por exemplo, se um presidente de câmara está impedido de se candidatar, na mesma autarquia, como número dois de uma lista após ter cumprido três mandatos consecutivos.
Notícias da mesma categoria
Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Desaconselha-se o uso exclusivo de maiúsculas e a repetição de comentários. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de cinco denúncias serão eliminados. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados".
Publicidade
Acções do PSI 20
Última Hora
