João Gama, que acompanhou Saldanha Sanches na escrita desta que foi a sua última obra, escreve sobre o fiscalista.

"Atento às questões da decência e da moralidade nos assuntos de Estado, os seus comentários eram os de um verdadeiro Provedor informal. O povo ouvia-o e tinha confiança nele. Duas qualidades simples. Mas excepcionalmente difíceis", escreveu António Barreto, Presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos (entidade responsável pela edição da última obra de Saldanha Sanches - "Justiça Fiscal"), na edição especial que a FFMS dedicou à obra deste professor.

"Um académico que nunca era ridículo", nas palavras de João Gama, professor de Direito Fiscal que foi colaborador de Saldanha Sanches até 2010, ano em que nos deixou. Fique com o testemunho do seu colaborador académico mais próximo.

Testemunho de João Gama
A justiça fiscal foi a luta da vida de Saldanha Sanches. Nas salas de aula (a que não faltava), nas televisões (onde não iludia), na política (de que não se servia), todos testemunhámos uma mensagem muito simples: o Estado existe porque os cidadãos pagam impostos, e apenas existe enquanto fizer um bom uso desses impostos. Mas Justiça Fiscal foi também a luta da sua vida porque foi à obra com este nome que emprestou o último fôlego do seu espírito.

Dezenas de milhares de portugueses leram Justiça Fiscal, façanha inédita para uma publicação que tem logo na capa a palavra "fiscal". Mas se isto aconteceu é precisamente porque Saldanha Sanches transmitia uma essência de coragem e honestidade. Quem compre a "Justiça Fiscal" sabe que não vai encontrar teses simplórias segundo as quais os contribuintes apenas têm direitos e o Estado deveres, ou teorias tropicais sobre a inconstitucionalidade da maior parte do sistema fiscal. Antes encontrará as grandes linhas de força de um sistema fiscal mais justo na distribuição do esforço fiscal; um sistema que deve onerar sempre aqueles que mais têm; um sistema que deve ser encimado por tribunais mais exigentes e estudiosos; um sistema fiscal que deve ser mais amigo do ambiente. Há ainda tanto por fazer.

Em dois anos, muita coisa mudou, mas Justiça Fiscal é um livro sempre actual. Uma crise que teve na sua raiz comportamentos públicos tantas e tantas vezes denunciados por Saldanha Sanches trouxe a Portugal uma fiscalidade de guerra, com níveis de tributação elevadíssimos, a que se alia uma situação social preocupante. Mas Saldanha Sanches tinha a capacidade de ver o rumo dos acontecimentos, uma força alimentada em doses iguais de erudição e convicção. Por exemplo, Saldanha Sanches tinha sempre denunciado o ‘offshore' da Madeira e a sua rede clientelar e por isso, estou certo, veria como um sinal de maior justiça fiscal o seu desmantelamento corajoso iniciado no final do anterior governo e prosseguido pelo actual.

Um académico que nunca era ridículo, um comentador que nunca era superficial, um fiscalista que nunca era demagógico, Saldanha Sanches era ainda um homem de hábitos. Estivesse vivo, partiria amanhã, dia 1 de Agosto, para a Ericeira. É lá que o imagino, a ler ou a trabalhar, com a mesma força, dedicação e prazer com que o vi escrever a Justiça Fiscal, primeiro na secretária do escritório e depois na cama do Hospital.

Autores

J. L. Saldanha Sanches
Nasceu e estudou em Lisboa. Mestre e Doutor, Saldanha Sanches, foi docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito, Escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa. Grande nome da nossa sociedade, deixou-nos em 2010. Esta foi a sua última obra escrita.

João Gama
João Gama ensina Direito Fiscal na Universidade Católica Portuguesa. Foi colaborador de J. L. Saldanha Sanches de 2003 a 2010.