Se um espectador de futebol, sentado na bancada, ao ver a sua modesta equipa a ganhar 1-0 aos sete minutos e meio de jogo contra um dos grandes da Europa, declarasse triunfante que o assunto estava resolvido com uma vitória sobre o adversário, seria seriamente censurado e apelidado de louco.

Ao apresentar os indicadores da receita fiscal relativos ao mês de Janeiro, o senhor secretário de estado dos assuntos fiscais veio confessar que "sem qualquer dúvida", fica à espera de uma surpresa no desempenho desta variável querendo com isto dizer que acredita seriamente que a receita fiscal termine o ano acima do projectado no Orçamento de Estado.

Isto é, com um mês de execução orçamental (equivalente a sete minutos e meio de um jogo de futebol de 90), o senhor secretário de estado admite a vitória.

E que vitória?

Em primeiro lugar, esperemos que estas euforias não desatem o espírito gastador dos colegas de governo, numa atitude do "bute aí que temos dinheiro a mais!"...

Em segundo lugar porque todos estes resultados são o corolário de muitas alterações de comportamento do final do ano anterior: as empresas desataram a pagar dividendos com efeitos na retenção de IRC e IRS; os particulares e as empresas a anteciparem a compra de bens, em particular dos bens duradouros; os particulares e as empresas atafulharam-se de automóveis quebrando recordes históricos de vendas de viaturas novas.

Em terceiro lugar, este aumento face ao mês de Janeiro de 2010 deveu-se ao facto de, nesse ano, a recolha de impostos não estar influenciada por qualquer comportamento do tipo de antecipação de comportamentos. No final de 2009 o Governo ainda defendia que havia dinheiro nos mercados a preço de saldo, que os projectos faraónicos se iriam fazer sem problemas ou reescalonamento, que não era obrigatório aumentar impostos ou reduzir salários, que o défice estava controlado e que se iria controlar no futuro, que o Medina Carreira era um velho lunático e desprovido de bom senso, que os economistas portugueses eram na sua grande maioria uns invejosos do sucesso governativo e umas aves agoirentas, enfim, que 2011 nunca iria existir! Tudo porque ainda se não vislumbrava qualquer espécie de orçamento para 2010 pois iríamos viver os primeiros meses deste ano em duodécimos.

Por isso Janeiro de 2011 é atípico quando comparado com 2010. E mesmo assim, os valores alcançados estão muito abaixo do que é desejado pelo governo, que exige uma subida de 9,8% no IVA e de 11,5% no IRS para se cumprir a arrecadação destes dois impostos ao nível do orçamentado. Actualmente, em Janeiro, o IRS subiu 8% e o IVA 6%. Que grande vitória! A continuar assim nem chegamos ao intervalo, ou vamos aumentar ainda mais os impostos e reduzir salários e pensões de reforma a meio do ano, como tantas vezes tenho afirmado previsível.

Nas questões financeiras, eu gostava de ser governado por pessoas sensatas, equilibradas e moderadas, avisadas, e até conservadoras. Graças a Deus, não tenho dúvidas que o sou!
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João Duque, Professor catedrático do ISEG