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Se, como tudo indica, Portugal não for capaz de voltar aos mercados em Setembro do próximo ano, a última coisa que o país precisa é de um segundo “resgate”.
Isso seria atirar mais lenha para a fogueira. Qualquer reforço do empréstimo internacional não é apenas mais dívida, é mais dívida sénior, protegida de possíveis reestruturações.
Portugal não convence os investidores porque não cresce, não é porque tem feriados a mais. É impossível a uma economia que destrói riqueza compulsivamente conseguir travar o aumento da dívida. Antecipando esse cenário, em vez de admitir um segundo "resgate" o Governo deve, com discrição, começar a trabalhar numa renegociação da dívida com os credores, pelo menos estendendo as maturidades e reduzindo os juros. O Ecofin em Maio de 2011 até "encorajou" a negociação com os credores "numa base voluntária", embora só para "manter a sua exposição à dívida". Os próprios mercados já descontaram o efeito de uma reestruturação há algum tempo. Só os políticos continuam a viver na ilusão de que estas dívidas são reembolsáveis neste contexto recessivo. Assim, por uma vez, seriamos autores do nosso guião nesta crise.
É claro que será mau para a reputação do País. Mas, além desta crise ser de responsabilidade partilhada com os bancos e a zona euro, qual é a alternativa? Portugal já não se livra do contágio e está apenas alguns meses atrás da Grécia neste processo. Há dois anos que faz tudo o que lhe pedem, está sempre "no bom caminho" e vai ficando pior. É certo que não tem a mesma dívida pública que a Grécia mas tem um nível de dívida privada dramático: a recessão vai ampliar o mal parado e este vai expor ainda mais os bancos, sobrando a factura para as contas públicas.
Não se trata de um ‘default' devastador como foi o da Alemanha no pós-guerra (o último caso na Europa ocidental). A reestruturação da dívida grega, que se perfila em Atenas, está muito longe de ser o "Lehman Brothers europeu" que se antevia em Bruxelas há apenas oito meses. Os credores perceberam que mais vale um pássaro na mão que dois a voar e aceitaram anular metade do valor facial de dívida privada grega.
E não dá para esperar por 2013. A seguir ao Verão, o FMI só pode continuar a emprestar dinheiro ao País se este der garantias de solvência nos 12 meses seguintes. Por isso, ecos de que Vítor Gaspar sondou investidores para este cenário, durante a sua visita a Londres na semana passada, são um sinal de que, apesar da forma como se expressa, o ministro não estará totalmente desligado da realidade. Num ciclo recessivo e sem margem política para expansionismos, só uma redução administrativa da dívida e um período mais longo para digerir a austeridade podem impedir uma ruptura social e financeira, que - no limite - pode empurrar o país para fora do euro.
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Luís Rego
luis.rego@economico.pt
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