- Home
- Mercados
DESTAQUE Os rumores de que o Fed poderá abrandar o ritmo de compra de obrigações estão a animar os investidores.
- Economia
DESTAQUE Indicadores do Banco de Portugal sinalizam uma estabilização do andamento da economia e um desagravamento do consumo privado.
- Política
DESTAQUE Veja aqui, na íntegra, a entrevista de Pedro Santana Lopes ao programa “Conversas com Vida”, do Etv.
- Empresas
DESTAQUE Acordo põe fim a conflito laboral causado pela imposição de cortes salariais pelo Orçamento do Estado de 2013.
- Finanças
DESTAQUE O banco britânico liderado por Horta Osório está prestes a atingir o valor necessário para a reprivatização.
- Desporto
DESTAQUE O sistema de ensino superior português subiu um lugar no ranking internacional realizado pela "Universitas 21", que comparou 50 países e colocou a rede de escolas portuguesas em 22º lugar.
Mais Lidas
Comunidade
 |
O Governo decidiu prolongar, por um período adicional de três meses, as isenções e os descontos às ex-SCUT, anunciou hoje o ministério da Economia.
As isenções nas antigas SCUT deveriam acabar a 30 de Junho nas regiões com um índice de poder de compra acima de 80% da média do PIB per capita nacional, segundo avançou à Lusa, em Abril, fonte da Estradas de Portugal.
O processo foi, no entanto, analisado - os últimos valores de tráfego nestas vias, relativos ao primeiro trimestre de 2012, apontam para quebras que ultrapassam os 45% no Norte e os 56% no Algarve - tendo o Executivo decidido estender o regime de isenções e descontos.
Após estes três meses, "será aprovado e aplicado um regime de descontos e/ou taxas nestas vias que obedeça a critérios de aplicação e montante que estejam em conformidade com o disposto na legislação europeia e que garanta e salvaguarde que, da aplicação do regime de cobrança de taxas de portagens, não resulte a discriminação dos utilizadores destas autoestradas", avança o ministério da Economia em comunicado enviado às redacções.
Com esta decisão, "o Governo português confirma a intenção de continuar a assegurar que o impacto associado à introdução da cobrança de taxas de portagens nas regiões servidas por estas vias seja, em grande medida, mitigado", lê-se no documento.
Em todo o país existem actualmente sete concessões que antes estavam abrangidas pelo regime Sem Custos para o Utilizador (SCUT). As populações e empresas locais com residência ou sede na área de influência destas auto-estradas, que passaram a ser portajadas, beneficiaram até agora de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas.
Esse regime contempla a isenção do pagamento de taxas de portagem nas primeiras 10 viagens mensais efectuadas na respectiva auto-estrada e no desconto de 15% no valor das taxas de portagem nas restantes viagens. Neste processo eram consideradas como "populações e empresas locais a abranger pelo regime de discriminação positiva" aquelas com residência ou sede na área de influência da SCUT.
Nas áreas metropolitanas com maior densidade de oferta de infra-estruturas, casos das SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata, a área de influência corresponde aos concelhos em que uma qualquer parte do seu território "fique a menos de 10 quilómetros da via". Fora das áreas metropolitanas - correspondente às SCUT Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve, portajadas apenas em Dezembro de 2011 - integram este regime os concelhos inseridos numa nomenclatura de unidade territorial (NUT) III em que uma qualquer parte do território "fique a menos de 20 quilómetros da via".
Notícias da mesma categoria
Disclaimer: "O Económico apela aos leitores para que utilizem este espaço para um debate sério e construtivo, dispensando-se, para o bem de todos, o insulto e a injúria gratuitos. Desaconselha-se o uso exclusivo de maiúsculas e a repetição de comentários. Comentários inadequados devem ser denunciados e quando tiverem mais de cinco denúncias serão eliminados. O IP do leitor não será revelado mas ficará registado na base de dados".
Publicidade
Acções do PSI 20
Divisas
A tecnologia que muda a internet. Realtime
Última Hora
